Dirigentes do Procon participam desde às 7h30, na Câmara de Dirigentes Lojistas, de um café da manhã para discutir uma política de melhor relacionamento entre consumidor e empresas de bens e serviços. O órgão quer, por meio da negociação amigável, evitar a abertura de processos contra as empresas. Estarão presentes representantes da CDL, da Aliança Comercial dos Retalhistas de Maceió e empresários independentes.
A reunião foi proposta pela superintendente do Procon/AL, Wedna Miranda. A idéia é conscientizar as empresas de que a abertura de ações civis tanto se caracteriza em prejuízos para os estabelecimentos comerciais quanto para os consumidores, que demoram para ter seus problemas resolvidos.
De acordo com a superintendente, essa medida vai impedir que a empresa tenha seu nome no Cadastro de Reclamações Fundamentas, fato que dá visibilidade negativa aos estabelecimentos comerciais. “O Procon não é um órgão repressor. Nossa intenção é promover uma melhor relação entre fornecedor e consumidor e fazer com que as empresas não desrespeitem os direitos já assegurados no Código de Defesa do Consumidor. No momento da queixa nossos técnicos vão elaborar uma notificação, fundamentada na legislação e explicando como o consumidor foi lesado. Esperamos que as empresas colaborem. Queremos que a Câmara de Dirigentes Lojistas ajude na conscientização dos associados”, cobrou a superintendente.
Audiências
Ultimamente, as audiências marcadas pelo Procon têm demorado cerca de dois meses, a partir da prestação da queixa. A demora se dá porque a quantidade de reclamações tem crescido consideravelmente nos primeiros meses deste ano.
Segundo Wedna Miranda, os números aumentaram em mais de 50% neste primeiro bimestre, quando comparados com o mesmo período do ano passado. Ao todo, foram realizados 4.842 atendimentos, englobando a sede do órgão, no Centro da cidade e os postos Já Cidadão.
A sede do órgão recebeu maior quantidade de consumidores insatisfeitos com as empresas de bens e serviços, 2.449. O Já Farol ficou em segundo lugar, com 990 reclamações. O terceiro colocado foi o Já Mangabeiras, que registrou 738 atendimentos, seguido do Já Produban, que ficou com 665 queixas. O número de processos abertos também cresceu. O setor jurídico do órgão instaurou 1.622 ações.
Ainda foram realizadas centenas de audiências entre os dias 02 de janeiro e 28 de fevereiro. Das 844 agendadas para o primeiro bimestre de 2006, 758 aconteceram por intermédio dos advogados do Procon, que agiram em defesa dos consumidores. Setenta e duas não foram realizadas e 14 foram julgadas improcedentes.
Compras à vista – Na reunião com o CDL o Procon vai exigir que as compras que apresentam descontos à vista, possam ser efetuadas com cartões de crédito e de débito. Wedna Miranda informou os consumidores têm encontrado dificuldades para efetivar as compras quando querem utilizar o cartão de crédito ou de débito.
“O cartão de crédito é uma garantia de pagamento e o consumidor não tem culpa se as administradoras dos cartões cobram alguma taxa. Com relação ao cartão de débito, a compra está sendo feita à vista. A única diferença é que não existe o dinheiro”, explicou a superintendente.