Escrivão Jaime Buarque: "Vamos realizar mais de 250 audiência"
A 1° Vara do Juizado da Infância e da Adolescência iniciou hoje um mutirão para acelerar as audiências e processos. A solicitação do juiz Fernando Tourinho foi atendida pelo Tribunal de Justiça, que encaminhou ao Juizado cinco juízes de Direito, cinco promotores e cinco defensores para realizarem mais de 250 audiências e cerca de 400 mandados nos dias de hoje, amanhã e sábado. “Não sei que horas vou sair daqui, o volume de trabalho é grande”, destacou o escrivão Jaime Buarque.
Conforme o escrivão, estão sendo realizadas dois tipos de audiências durante o mutirão. “São as de apresentação, que são interrogatórios e depoimentos encaminhados pela Delegacia de Menores e as outras audiências de continuação, que já se encontram em fases adiantadas. É aquilo que chamamos de ações socioeducatavias, que são os processos que apuram as infrações dos adolescentes”.
Buarque destaca que o objetivo – além de acelerar os trabalhos – é criar uma forma de ressocializar os menores que se envolviam em delitos. “Veja bem, com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os adolescentes passaram a ser protegidos, para então serem ressocializados. Desta forma, caso os processos demorem a serem analisados, os menores ganham uma noção muito grande de impunidade. Vai achar que pode fazer tudo. Queremos mostrar que ele é punido diante do erro e que tem a oportunidade de serem educados”, colocou.
Jaime Buarque diz que os trabalhos serão divididos em partes. “Hoje serão realizadas apenas as audiências de apresentação. Amanhã de instrução e sábado retornam as apresentações. O judiciário está fazendo o seu papel, agilizando as sentenças e desta forma, trabalhando para diminuir a impunidade e conseqüentemente a reincidência”, destacou.
“Vale ressaltar que o Judiciário não é um poder fechado. Temos a noção das causas sociais e do sistema, que colocam estas crianças e adolescentes muito mais na condição de vítima, do que de delinqüente. Nós olhamos estes garotos como vítimas da falta de políticas públicas, fator determinante para a sobrevivência de qualquer cidadão”, finalizou o escrivão.
