O Diário Oficial do Estado publica, nesta segunda-feira, uma moção de desagravo para o diretor-geral de Polícia Civil, Robervaldo Davino. A decisão foi tomada hoje, entendendo que as denúncias de tortura e humilhações do coordenador de Planejamento de Rio Largo, Ricardo Scavuzzi, quando esteve no Presídio Cyridião Durval, são infundadas.
A publicação será feita pelo Núcleo Integrado pela Efetividade na Justiça, que é formado por 16 entidades e órgãos, como o Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil/seccional Alagoas, Polícia Civil, Polícia Militar e Secretaria de Defesa e Justiça Social.
“A denúncia foi infundada, como mostrou a sindicância, e a publicação da moção é uma forma de todas as entidades demonstrarem apoio a Davino”, disse o advogado Everaldo Patriota, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL.
O advogado disse ainda que a moção não pune Scavuzzi, mas é uma forma de divulgar que ela foi infundada.
Denúncias
O empresário Ricardo Scavuzzi foi preso na Operação Mata do Rolo e levado para o presídio Cyridião Durval. Logo depois que saiu do presídio, o empresário denunciou que sofreu humilhações e passou por situações constrangedoras quando esteve detido.
“Colocaram-me numa cela com uma chapa quente no teto. Passei várias horas acocorado com mais seis presos na Operação Mata do Rolo. E ainda me disseram que foi ordem do Davino (diretor geral da Polícia Civil), para que eu ficasse mole”, comentou Scavuzzi.
“Viraram a minha vida ao avesso. Fui castigado no presídio. Jamais pensei em passar por isso. Perguntem quem é o comerciante Ricardo Scavuzzi. Volto a dizer que fui preso de forma injusta”, relatou em uma entrevista coletiva.
Sindicância
Para apurar essas denúncias, o secretário coordenador de Justiça e Defesa Social, coronel Ronaldo dos Santos, instaurou uma comissão especial.
O resultado da sindicância mostrou que não existe nenhuma “chapa quente” e que não houve tortura durante a permanência no Sistema Prisional. “Foi comprovado que não existe nenhuma cela de característica parecida com a descrita pelo Scavuzzi.”, disse coronel Ronaldo.
Segundo o secretário, a tortura na qual Scavuzzi teria relacionado seria moral e psicológica. “Ele foi conduzido ao Sistema Prisional sob o cumprimento de uma determinação judicial. Sei que não é confortável para ninguém está numa cela de presídio. Mas também temos que lembrar que não é a nossa casa. Certo tipo de conforto não pode existir porque lá é uma prisão”, disse.
Na época, o diretor-geral da Polícia Civil, Robervaldo Davino, negou ter dado ordens para torturar Ricardo Scavuzzi e disse que iria entrar com um processo contra ele na Justiça.
