Pernambuco vai contar, a partir de maio, com o primeiro núcleo especializado em repressão à pirataria no Nordeste. A sede da nova instituição será instalada em no centro da capital do estado, Recife.
Os trabalhos serão coordenados pela polícia civil, com o apoio de um conselho estadual formado por instituições da sociedade civil e do poder público.
A informação foi divulgada hoje pelo Secretário Nacional de Combate a Pirataria, Márcio Gonçalves, que discutiu estratégias de prevenção à atividade ilegal com policiais e representantes de locadoras.
Segundo ele, o Brasil deixa de arrecadar por ano R$ 30 bilhões em impostos por causa da falsificação de CDs e DVDs de músicas e filmes, vendidos livremente no mercado, inclusive pela internet.
Além de medidas repressivas, serão adotadas ações preventivas. "A situação do segmento fonográfico nos preocupa. Pensamos em iniciar uma campanha educativa em nível nacional nas escolas e nas universidades para mostrar aos consumidores as mazelas provocadas pela pirataria", observou.
O secretário informou que em novembro do ano passado foram apreendidos 40 mil DVDs piratas no país durante uma ação coordenada pelo Núcleo Especializado de Combate à Pirataria, ligado ao Ministério da Justiça. A pena para quem for flagrado estocando ou comercializando produtos piratas varia de dois a quatro anos de reclusão.