Por trás de toda a polêmica em torno da melhor proposta para a regulamentação do mercado de gás natural no país, está um mercado ainda emergente, mas que registra em sua trajetória uma expansão de 1.790% nas últimas décadas (crescimento médio de 13% ano). O consumo é hoje da ordem de 43 milhões de metros cúbicos diários, segundo informações da Petrobras, o principal agente do setor.
A participação do gás natural na matriz energética do país, que era de 0,9% em 1981, saltou para 3,1% em 1990. Em uma década, essa posição subiu para os 5,4% de participação registrados em 2000, até chegar a 2004 respondendo por 8,9%. A meta do governo federal, segundo a própria Petrobras, é chegar a 2010 com o gás natural respondendo por 11% da matriz energética do país.
Para a estatal, que divulgou este mês a cartilha "Proposta de Desenvolvimento da Indústria do Gás natural no Brasil", a evolução do setor de gás depende de um modelo que considere o estágio de desenvolvimento em que se encontra cada país.
A Petrobras entende que o desenvolvimento do setor deve ser promovido através da livre iniciativa e da cooperação dos agentes da indústria, onde ela própria poderia atuar como "catalisador". Para dar continuidade ao processo de aumento da oferta e da capacidade de transporte do gás natural, a empresa já anunciou investimentos da ordem de US$ 16 bilhões até 2010.
Os recursos permitiriam a ampliação da oferta de gás natural no país para 100 milhões de metros cúbicos por dia, dos quais 65% da produção própria e 35% importados da Bolívia. Do total a ser investido, US$ 5,2 bilhões serão em gasodutos, objetivando a ampliação da infra-estrutura de transporte do produto.
"Nos próximos dez anos também estaremos com investimento de US$ 10 bilhões a US$ 12 bilhões em projetos de desenvolvimento da produção de gás natural na Bacia de Santos", revela o diretor de Energia e Gás da estatal brasileira, Ildo Sauer.
Os números da Petrobras envolvendo o setor de gás prevêem uma injeção de aproximadamente US$ 5 bilhões anuais na economia nacional até 2010 como conseqüência de investimentos em toda a cadeia de valor da indústria do gás; na rede de distribuição; e do aumento como do consumo com destaque para os segmentos termelétricos, industrial, residencial e de transporte.
Em conseqüência, a empresa estima que serão gerados 600 mil a 700 mil empregos. Para que isto seja possível, porém, a Petrobras defende que as regras para o transporte do gás natural no Brasil garantam o desenvolvimento da infra-estrutura, ao permitir a livre iniciativa e livre associação dos agentes; o período de exclusividade no acesso a gasodutos novos e a livre negociação para a conexão com gasodutos existentes.
Hoje o Brasil importa entre 24 e 30 milhões de metros cúbicos diários de gás natural da Bolívia, o que corresponde a cerca de 50% da demanda interna. Deverá chegar a 2010, importando apenas 35% do total necessário ao abastecimento interno.
Está em tramitação no Congresso um projeto que regulamenta o setor de gás natural, com parâmetros sobre movimentação, estocagem e comercialização de gás natural. A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) defende a realização de concurso público para a seleção de transportadores responsáveis pelos novos gasodutos, bem como pela nova infra-estrutura de armazenagem.
