A pouco mais de cinco meses das eleições, o Palácio do Planalto fechou um acordo que agrada em cheio aos municípios: anunciou a liberação de pelo menos R$ 550 milhões para as prefeituras a serem destinados à merenda escolar e à compra de máquinas.
Além do aumento de verba, o governo recuou da posição mantida na gestão de Antonio Palocci no Ministério da Fazenda e poderá repassar outro R$ 1,4 bilhão aos municípios elevando o montante repassado por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Em outra frente, definiu um pacote de nove projetos que considera prioritários e decidiu pressionar o Congresso para que as medidas sejam aprovadas nas próximas semanas.
A liberação de verbas e o impulso final para a aprovação de projetos de repercussão fazem parte da estratégia de manter em alta a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, num momento em que a oposição começa a se organizar de fato para a disputa eleitoral.
Do total de R$ 550 milhões, R$ 250 milhões são para a merenda. O governo repassa R$ 0,18 para a alimentação de cada criança na escola, e o valor irá para R$ 0,22 per capita.
Os outros R$ 300 milhões serão colocados à disposição por meio do BNDES, com limite de R$ 1,25 milhão para prefeituras de até 50 mil habitantes e R$ 3 milhões para as maiores.
O aumento do repasse na merenda será oficializado por meio de decreto e passa a valer imediatamente após a publicação. Já os R$ 300 milhões serão emprestados pelo BNDES aos prefeitos para a compra de ambulâncias e máquinas de conserto de estradas.
Segundo Paulo Ziulkoski, ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS) filiado ao PMDB, que organiza, a partir de hoje, um encontro de prefeitos em Brasília para discutir a situação das prefeituras, Lula não pediu crédito ao governo federal nas medidas, mas deve chegar aos eleitores a informação sobre a "ajuda" do governo.
"De uma forma ou de outra, o cidadão fica sabendo", afirmou.
O governo recuou de uma posição mantida durante anos, de negar aos municípios o aumento de um ponto percentual do repasse do FPM. O Planalto aceitou manter a medida na reforma tributária, que está parada há meses no Congresso. Se aprovada, a medida vai render mais R$ 1,4 bilhão às prefeituras.
Apesar de a reforma se arrastar há um bom tempo, o relator do projeto na Câmara, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), disse que "o otimismo se tornou uma realidade".
Ele acredita que a reforma será votada em 9 ou 10 de maio. Além da mudança no FPM, a reforma unifica a legislação de ICMS, reduz o número de alíquotas e cria um fundo de compensação pelas perdas com o fim da guerra fiscal. Segundo Virgílio, todas as medidas serão votadas em conjunto.
Responsável por anunciar o acordo pelo governo, o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, nega haver intenção eleitoral. "Atender a demandas dos prefeitos, com mais merenda nas escolas, é eleitoreiro?" questiona.
Na outra frente, dos projetos, o governo acredita que a aprovação do Orçamento, na última semana, ajude a deslanchar as votações no Legislativo, uma vez que várias emendas de congressistas foram atendidas. Dos nove projetos, seis tramitam no Congresso.
