Representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos e da OAB terminaram agora há pouco a vistoria na Delegacia de Repressão às Drogas (DRD), localizada no bairro do Sobral. Na inspeção foi confirmou a superlotação na carceragem da delegacia e condições inadequadas para permanência de presos.
De acordo com o representante do Conselho de Direitos Humanos da OAB, Narciso Fernandes, a vistoria presenciou a falta de condições nas carceragens. “A situação na delegacia está pior que a última vez que vistoriamos. Quando ouvimos os presos eles disseram que estavam há muito tempo presos na delegacia e que nunca foram ouvidos por advogados. Outro ponto questionado foi a presença de presos que cometeram crimes que não a ver com drogas reclusos na carceragem”, explicou.
A comissão – formada por João Sapucaia, Joacy Avelino e Narciso Fernandes -ressaltou ainda que os presos são mantidos em condições inadequadas. “Os detentos dormem sentados e sob o mal cheiro de uma fossa estourada. Presenciamos também a comida estragada e ouvimos denúncia de agressões físicas. Não podemos confirmar as agressões porque não se faz o exame de corpo de delito quando o preso é recolhido para as delegacias. Este procedimento é defendido pelos conselhos para evitar que espancamento nas carceragens”, completou Narciso.
A superlotação na Delegacia de Repressão às Drogas foi amenizada ontem a noite depois que 15 presos foram transferidos para o Presídio Rubens Quintella.
Os representantes dos conselhos de Direitos Humanos informaram que as vistorias vão continuar sem agendamento prévio. Da inspeção será feito um relatório que vai ser encaminhado para todos os órgãos competentes estadual e nacionalmente.
“Mas como solução imediata vamos entrar em contato com o juiz da Vara de Execuções Penais e juízes competentes para ver o que pode ser feitos para amenizar a situação”, disse.
Na vistoria realizada ontem na Delegacia de Roubos e Furtos, a comissão de vistoria encontrou ainda uma sala que seria utilizada para castigar presos. Uma sala escura que, segundo os presos, não recebiam comida enquanto permaneciam no local.