Contribuintes que ainda aguardam a restituição do Imposto de Renda 2005, ano-base 2004, pode acessar a consulta ao quinto lote residual, aberta a partir de hoje. A informação pode ser obtida no site www.receita.fazenda.gov.br ou no Receitafone (0300-78-0300).
Segundo a Secretaria da Receita Federal, nesse lote foram processadas 234.558 declarações, das quais 102.438 com direito a restituição, no valor total de R$ R$ 139.041.944,75. Outros 79.357 contribuintes terão imposto a pagar, no montante de R$ 70.146.174,31. A Receita apurou ainda que 52.763 pessoas não terão imposto a receber, nem a pagar.
O dinheiro estará disponível para saque no dia 15 e virá corrigido em 18,10% – Selic acumulada de maio de 2005 a abril deste ano – e de mais 1% referente a maio.
Quem não informou o número da conta corrente para crédito da restituição deverá procurar uma agência do Banco do Brasil, ou ligar para 4004-0001 (nas capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) e pedir a transferência dos recursos para qualquer banco de que seja correntista.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate neste prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet, no site da Receita.
Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença junto à unidade local da Receita Federal de sua jurisdição.