A Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) participou de inspeção, junto com a Delegacia Regional do Trabalho (DRT), e constatou diversas irregularidades nas pedreiras existentes na região da tribo Wassú-Cocal, no município de Joaquim Gomes, distante 70 quilômetros da capital. Alguns locais tiveram as atividades suspensas porque os trabalhadores foram encontrados em situação de risco – usavam explosivo sem nenhuma proteção –, além de não terem registro de CTPS (Carteira de Trabalho).
Por conta das irregularidades constatadas, o procurador do trabalho Cássio de Araujo, que acompanhou a inspeção, convocou audiência pública para discutir a extração de pedras naquela região daquela tribo indígena. Será nesta sexta-feira, dia 12, no auditório da DRT, na Rua do Livramento, Centro, em Maceió, às 9h.
Para a audiência foram convocados os responsáveis pelas pedreiras da região da tribo Wassú-Cocal, a Procuradoria da República, DRT, Departamento de Extração Mineral, Ibama, Funai, lideranças da aldeia, entre outros.
Inspeção
O procurador Cássio de Araujo acompanhou a equipe de seis auditores fiscais da DRT e policiais do Batalhão Ambiental. A inspeção foi realizada para averiguar denúncias feitas pelo chefe do posto da Funai na aldeia, Josinaldo Ribeiro da Silva, sobre a existência de trabalho clandestino e escravo nas pedreiras da região da Wassú-Cocal.
Na área, rica em montanhas rochosas, próprias para produção de pedras de paralelepípedos, a equipe de fiscalização encontrou trabalhadores que utilizam explosivos à base de salitre, ferrão (pedaço de ferro pontiagudo) e marreta sem nenhum equipamento de proteção individual, os chamados EPI.
Das pedreiras inspecionadas, em duas foram lavrados autos de embargo das atividades por causa do risco a que os trabalhadores estavam submetidos. Outras estavam desativadas por conta da ação do Ibama, Polícia Federal e Departamento de extração Mineral, que interditou, no final de abril deste ano, as atividades de exploração das rochas e extração de pedras – estavam sendo feitas sem autorização e de modo ilegal.
