A Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) fará nova inspeção na tribo Wassú-Cocal, em Joaquim Gomes-AL, na próxima quinta-feira, 18, para avaliar se as lideranças adquiriram os equipamentos de segurança para os índios que trabalham nas pedreiras da região. Esse foi o resultado da audiência realizada hoje, onde também ficou definido que a exploração de pedras naquela aldeia só poderá ser feita por índios da comunidade.
As lideranças indígenas, responsáveis pelas pedreiras, assumiram o compromisso de adquirir os equipamentos de segurança – botas, capacetes, luvas de couro, óculos e garrafas térmicas – indispensáveis para o trabalhador. A exigência foi feita pela PRT e Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e foi ponto decisivo para o desembargo das pedreiras, bem como para a autorização do carregamento das pedras já cortadas até semana passada.
“Os índios não vão poder trabalhar com explosivos durante toda a próxima semana. Eles só poderão voltar a essa atividade quando passarem por treinamento de manuseio – uma vez que eles mesmos fabricam as dinamites. Por isso vamos convocar o Exército para que nos acompanhe na inspeção e explique de que forma os índios devem acondicionar os explosivos. Isso é importante para evitar acidentes que coloquem em risco a vida dos trabalhadores”, explicou o procurador Cássio de Araújo.
Cássio de Araújo alertou ainda que o desembargo das pedreiras é referente àquelas onde foi constatada irregularidade trabalhista – índios trabalhando sem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e sem equipamentos de segurança. “O que se referente a impacto ambiental, falta de autorização para explorara a área, entre outros pontos serão avaliados pelo IMA (Instituto do Meio Ambiente), Ibama e pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral)”.
Na audiência também foi firmado termo de compromisso entre a PRT e o senhor Vandeval da Silva Amorim, que não é índio, mas está como responsável por três pedreiras na tribo Wassú-Cocal. Ele se comprometeu a não exercer mais nenhuma atividade de exploração de pedras naquela reserva indígena.
De acordo com o procurador Cássio de Araujo, caso haja descumprimento do termo, o senhor Vandeval da Silva estará sujeito a multa de 10 mil reais por cada infração cometida.
Para a inspeção da próxima quinta-feira, além da PRT e DRT, também vão participar o Ibama, o IMA, o DNPM, Procuradoria da República e o Exército.
