O Ministério das Cidades criou, em 2005, o Programa de Infra-estrutura para a Mobilidade Urbana (Pró-Mob), com o objetivo auxiliar as prefeituras na melhoria da infra-estrutura do transporte coletivo. O programa atende a municípios com população superior a cem mil habitantes, por meio de recursos para a construção de terminais, abrigos e corredores de ônibus, ciclovias, bicicletários, calçadas, reurbanização de áreas degradadas e pavimentação de itinerários de transporte coletivo.
De acordo com o secretário nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, José Carlos Xavier, serão favorecidos projetos que agregam os preceitos de acessibilidade universal. Ele afirma que a falta de planejamento resultou em redes de transporte inadequadas para atender a população. Assim, a escolha por atender municípios situados em centros urbanos foi uma decisão estratégica, tendo em vista que concentram o maior déficit do setor.
As intervenções do programa são agrupadas em cinco modalidades: Pavimentação de sistemas viários prioritários; revitalização de áreas degradadas; manutenção de sistema viário degradado; recuperação de estradas vicinais; e implantação de terminais, estações de embarque/desembarque e abrigos para pontos de paradas. Desde sua criação, o programa já destinou R$ 198 milhões para a execução de 143 projetos.
As ações financiadas pelo Pró-Mob utilizam recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O repasse é feito diretamente às prefeituras e o pagamento realizado em 24 meses. Para participar, o gestor municipal deve preencher carta consulta e encaminhar à Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades.
