Pleno do STJ se reúne na quarta-feira para escolher lista tríplice

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá na próxima quarta-feira, a partir das 17h30, a fim de escolher os nomes que vão compor a lista tríplice de representantes do Ministério Público Federal para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Edson Vidigal, ocorrida em março deste ano.

A escolha da lista tríplice é feita em sessão pública e com votação secreta. O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores oriundos dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, de advogados e de membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal, alternadamente.

Com a escolha da lista tríplice relativa ao MPF, em breve o STJ voltará a ter a sua composição completa. No próximo dia 14, tomarão posse os novos ministros Humberto Eustáquio Martins e Massami Uyeda, nomeados pelo presidente da República no último dia 26 de maio, para as vagas dos ministros aposentados Franciulli Netto e Sálvio de Figueiredo Teixeira.

E ainda resta a vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca, que será ocupada por um representante indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A lista tríplice com os nomes dos advogados Paulo de Moraes Penalva Santos, do Rio de Janeiro, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, de São Paulo, e Roberto Gonçalves de Freitas Filho, do Piauí, já se encontra com o presidente da República para a indicação do futuro ministro.

Fonte: STJ

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