Diretores do Hospital do Açúcar confirmaram hoje, em depoimento ao Ministério Público de Alagoas, que já receberam verbas repassadas pelas Secretarias Municipal e Estadual de Saúde para a instalação de dez leitos de UTI neonatal e do Centro Obstétrico, mas o valor repassado foi insuficiente para conclusão das obras e ainda faltam recursos para aquisição de equipamentos e utensílios.
Acompanhado pelo diretor médico, Teotônio Correia, o diretor financeiro do hospital, Carlos Ronaldo Melro, esclareceu ao promotor de Justiça Ubirajara Ramos que as duas Secretarias de Saúde repassaram R$ 300 mil para a obra, mas um incidente – o desabamento da coberta do Centro de Obstetrícia – acabou gerando mais despesa e atrasando os trabalhos. Por isso, segundo o depoimento, foi solicitado um reforço de mais R$ 100 mil, atendido pela Secretaria Estadual de Saúde.
Os diretores esclareceram ainda que a verba repassada – total de R$ 400 mil – não foi doação das Secretarias. “O hospital recebeu os recursos como parte de serviços prestados e não recebidos aos usuários do SUS”, enfatizaram.
Também informaram ao MP que a verba garantiu apenas a realização de 80% das obras físicas, mas não há recursos para conclusão. Outro empecilho para o funcionamento da UTI neonatal é o alto custo dos equipamentos – um total de R$ 1 milhão e 500 mil. A verba, segundo os diretores já foi solicitada em projeto encaminhado pela Secretaria Estadual de Saúde ao Ministério da Saúde, que está em análise.
Na próxima semana, o promotor de Justiça Ubirajara Ramos vai agendar reunião com integrantes do Ministério Público Federal para decidir se caberá ação civil pública contra o Município, o Estado e a União no caso em questão.