Dois membros do Ministério Público do Estado de São Paulo e uma subprocuradora-geral da República foram escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a escolha do novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A eleição ocorreu há pouco no Pleno do Tribunal. Os ministros escolheram os três indicados em uma lista de 67 nomes interessados em concorrer à vaga aberta com a saída do ministro Edson Vidigal, que se aposentou em março passado.
Em primeiro escrutínio, o procurador de Justiça Antônio Hermen de Vasconcelos e Benjamim, de São Paulo, obteve 21 votos. Em segundo escrutínio, a procuradora de Justiça Valderez Deusdedit Abbud, de São Paulo, e a subprocuradora-geral da República, Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque obtiveram os votos necessários para figurar na lista (20 e 17 votos respectivamente).
A listagem segue para apreciação do presidente da República, que indica um nome e, uma vez escolhido, é encaminhado para aprovação do Senado Federal.
Membro do Ministério Público de São Paulo desde 1982, Antônio Hermen de V. e Benjamim é procurador de Justiça e coordenador do CAO das Promotorias de Justiça do Consumidor. Mestre em Direito pela University of Illinois College of Law, leciona, anualmente, há 12 anos, Direito Ambiental e Comparado e Direito da Biodiversidade na Universidade do Texas. Foi diretor-cultural da Associação Paulista do Ministério Público e Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo. Participou da elaboração de várias leis em vigor no Brasil, integrando a comissão de juristas que redigiu o "Código de Defesa do Consumidor". Ele foi escolhido com 21 votos.
Natural de São Paulo (SP), a procuradora de Justiça Valderez Deusdedit Abbud graduou-se pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo em 1978. Integrante da Procuradoria de Justiça Criminal, coordenou os trabalhos de formulação do projeto de alteração da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo. Foi professora de Instituições de Direito nas Faculdades de Economia e Engenharia na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), de 1983 a 1986, e de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, de 1988 a 1991. Tem vários artigos publicados no jornal "O Estado de São Paulo" e em diversos periódicos. Em segundo escrutínio, recebeu 20 votos.
Julieta Elizabeth Fajardo C. de Alburquerque é subprocuradora-geral da República, promovida por merecimento em dezembro de 1994. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e especializou-se em Direito do Trabalho pela Universidade de Brasília em 1975-1976. Foi reeleita pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal para ocupar o cargo de membro-titular da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal para o próximo biênio, cujo mandato se iniciou em maio passado. Foi escolhida com 17 votos.
Alagoas
Representando o Estado de Alagoas, concorreram os procuradores de Justiça Fábio Cabral, Antônio Areccipo, Walber Valente de Lima e a promotora de Justiça Marluce Caldas.
Com a escolha da lista tríplice relativa ao MP, em breve o STJ voltará a ter a sua composição completa. No próximo dia 14, tomarão posse os novos ministros Humberto Eustáquio Martins – de Alagoas – e Massami Uyeda, nomeados pelo presidente da República no último dia 26 de maio para as vagas dos ministros aposentados Franciulli Netto e Sálvio de Figueiredo Teixeira.
Com informações do STJ
