Acabou agora há pouco, a reunião entre representantes da Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU), Ministério Público, Polícia Militar e representantes dos palhoções que vão funcionar nas festas juninas de Maceió. Até o presente momento, 30 palhoções já conseguiram autorização, mas se discute a possibilidade de mais 15. O resultado final será dado na próxima segunda-feira, em reunião na sede da SMCCU.
No dia de hoje, os representantes dos palhoções discutiram o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) a ser firmado com o Ministério Público para o funcionamento. O TAC acertado segue as mesmas regras do ano passado, determinando horários, dias e limite de som.
Ficou acordado que nos dias 12, 13, 18, 25 e 29 os palhoções autorizados pela SMCCU só podem funcionar das 19 às 24 horas. O horário pode ser estendido até às 2 horas da madrugada, nos dias 6, 17, 23, 24 e 28. O TAC proíbe também a cobrança de ingressos para participar dos palhoções.
O MP não discutiu – segundo assessoria – o número de palhoções a serem autorizados. A questão passa por um entendimento entre a SMCCU e a PM, que alega não possuir efetivo o suficiente para garantir segurança em mais de 30 locais.
