A prefeitura de Maceió encaminhou ao Ministério da Educação (MEC), nesta semana, o termo de compromisso e a declaração para aprovação do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), que poderá ser desenvolvido na Capital através de uma parceria da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
Segundo o secretário de Educação, Barnabel Bezerra, o projeto consiste em um curso superior, de quatro anos, de Pedagogia e Sistemas da Informação, nos quais atenderão à população em geral, com uma cota para os servidores e órgãos da Prefeitura.
Para isso, utilizará da mesma infra-estrutura existente do Curso de Pedagogia à Distância, ofertado pela Semed para os professores da rede em um espaço localizado nas dependências da Ufal. A Secretaria pretende participar com a cessão de recursos humanos e a manutenção da infra-estrutura.
De acordo com a secretária-adjunta, Betânia Toledo, o convite feito pela universidade para a prefeitura vem atender o projeto político-pedagógico da Semed, que ao priorizar o investimento no sistema educacional, acredita estar valorizando os seus servidores, uma vez que atualmente existem professores do município apenas com o nível médio.
UAB
O MEC, por intermédio da Secretaria de Educação a Distância, lançou no final do ano passado o UAB, a ser desenvolvido mediante a articulação e integração entre instituições de ensino superior, municípios e estados. Em Alagoas, cabe à Universidade Federal de Alagoas (Ufal) a definição dos pólos, através de convites às prefeituras e ao Estado. Maceió será o 4º pólo em Alagoas, caso seja aprovado.
O projeto tem se alicerçado no artigo 80 da Lei de Diretrizes e bases da Educação (LDB), que visa a democratização, expansão e interiorização da oferta de ensino superior público e gratuito no país, na modalidade de ensino à distância. Além disso, visa atender a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que no parágrafo 4 do seu artigo 87, das Disposições Transitórias, estabelece: “até o fim da década, da Educação somente serão admitidos professores habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço”.
