Ao criticar o sistema prisional brasileiro no Dia Mundial Contra a Tortura, a senadora Heloisa Helena (PSOL-AL) fez, hoje, um apelo ao governo federal, para que coordene um plano nacional de segurança pública baseado em diagnóstico da área preparado pelos estados. O diagnóstico, detalhando desde o número de presídios a serem construídos às condições de trabalho de policiais civis e militares, foi entregue pelos secretários de segurança pública de todos os estados brasileiros ao Ministério da Justiça no ano passado.
– Faço um apelo para que todas as proposições apresentadas sejam assumidas pelo governo federal. Que sejam estabelecidos que mecanismos serão disponibilizados, quer seja de recursos financeiros, quer seja de prerrogativas assumidas pelos municípios, estados e governo federal para que a gente possa ao menos minimizar o risco de ver ações de tanta violência no Brasil- disse.
Em seu pronunciamento, a senadora alertou para a necessidade urgente de se implementar nos presídios nacionais mecanismos de ressocialização dos internos, além de cursos profissionalizantes e sistema de atendimento médico e psicológico. Considerando as prisões como casas de "tortura e tratamento desumano e degradante", ela cobrou do governo medidas para coibir a violência sexual perpetrada habitualmente contra detentos indefesos.
Heloísa sugeriu ainda a adoção no Brasil de um sistema de monitoramento de presos através de pulseiras contendo chips afixadas nos tornozelos dos presidiários.
– É inaceitável que não tenhamos um mecanismo de monitoramento de cada um dos presos, estejam em liberdade provisória, utilizando indulto ou encarcerado – afirmou.
