A campanha educativa “Turismo Sexual não é nossa praia” está sendo lançada neste momento, à imprensa alagoana, no Hotel Meliá. O objetivo da campanha é combater o turismo sexual em Alagoas e convocar a sociedade para denunciar esse tipo de crime.
As ações da campanha foram organizadas com o apoio da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Alagoas (ABIH-AL) e do Maceió Convention & Visitors Bureau, o Ministério Público do Estado de Alagoas e o Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador (FETIPAT).
De acordo com a promotora de Justiça, Marluce Falcão, a campanha será permanente, mas na primeira etapa serão fixados cartazes no aeroporto, nos hotéis e haverá entrega de panfletos à população. Todos os materiais serão em inglês e espanhol. Após as eleições, já na alta temporada, estão programados eventos de mídia e distribuição de camisas.
“O crime organizado é uma realidade em Alagoas. Uma modalidade é a exploração sexual infanto-juvenil. Essa exploração é lucrativa e essa rede cresce cada vez mais. Precisamos combater os agenciadores, que são os verdadeiros criminosos, as outras pessoas, infelizmente, são vítimas do processo social”, destaca a promotora.
De acordo com a promotora, a sociedade deve estar engajada nessa luta e denunciar esse tipo de crime através do disque-denúncia, ligando para o número 100. Não é preciso se identificar. As denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público e, posteriormente, serão investigadas.
“Queremos implantar a cultura da denúncia, foi através das denúncias da população que realizamos a operação Cinderela, no final do ano passado. Fechamos mais de cinco estabelecimentos comerciais que exploravam sexualmente adolescentes e os agenciadores serão devidamente punidos”, afirma Marluce Falcão.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), submeter criança ou adolescente à prostituição ou a exploração sexual é crime e a pena varia de quatro a dez anos de reclusão e prevê ainda pagamento de multa.