A Delegacia da Receita Federal em Maceió destruirá, hoje (dia 14), R$ 177.864,72 em mercadorias apreendidas no Estado. Entre os produtos, contrabandeados e pirateados, estão cigarros, máquinas de caça-níquel, relógios, cds e fitas K7.
De acordo com a presidente da Comissão de Destruição de Mercadorias Apreendidas, Mariangela Panaro, os produtos estão guardados no depósito da Receita há alguns anos, por falta de oportunidade para fazer a destruição, que acontecerá na sede do 59º Batalhão do Exército, no bairro do Farol, às 10h30.
“Nós não podíamos destruir as mercadorias em qualquer lugar porque poderia atrair atenção de assaltantes. Por isso, entramos em contato com o Exército, que cedeu o local para passarmos o rolo-compressor nas mercadorias apreendidas”, explicou.
Entre os produtos, a apreensão com maior valor é a de cigarros, que totaliza cerca de R$ 110 mil, seguida de 38 máquinas de caça-níquel, com valor estimado em quase R$ 40 mil, e de relógios, que totalizam cerca de R$ 25 mil. A Receita Federal ainda destruirá 1500 cds piratas e 1110 fitas K7, da marca TDK.
Por serem produtos contrabandeados ou pirateados, a Receita Federal só poderia fazer a doação das mercadorias caso conseguisse a autorização das marcas e também a comprovação de que não causariam danos à saúde.
No depósito da Receita Federal, ainda irão ficar quase mil garrafas de Whisky, apreendidos em 1997. “Nós vamos mandar fazer uma análise porque está há muito tempo guardado. Se ainda prestar para consumo humano faremos leilão e caso esteja estragado vamos destruir”, disse Mariangela Panaro.
Ações
As mercadorias que serão destruídas hoje foram apreendidas em ações da Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Segundo o delegado da Receita Federal em Maceió, Francisco Augusto Carlos, as maiores apreensões no Estado são as de cigarros. “Nós já incineramos quase caminhões inteiros de mercadorias, duas ou três vezes, mas não divulgamos por questão de segurança”, explicou.
Entre as ações de combate à pirataria e ao contrabando no Estado, o delegado citou os funcionários que trabalham no Porto de Maceió e no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares. “Todo vôo, todo navio que chega, passa por vistoria dos técnicos do setor Aduaneiro, que fazem o controle fiscal das mercadorias”, garantiu.
Ainda de acordo com o delegado, a Receita Federal implantou a Divisão de Repressão a Contrafação e Pirataria em regiões do país com maior índice de apreensões, mas há estudos para que o setor seja implantado em todos os Estados, a partir do ano que vem.
“O produto contrabandeado não paga os tributos legais e os pirateados ou de contrafação roubam a marca de alguma empresa; os dois prejudicam a economia popular, os interesses do país, geram desemprego e lesam o consumidor, que não fica com a garantia do que compra”, finalizou Augusto Carlos.