O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) deve indeferir o registro de candidatura de Givaldi Francisco da Silva, ao Senado, pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), além dos suplentes Ítalo Meira da Silva e Ailton Santos Acioli.
Pela lei, os candidatos ao Senado devem ter, no mínimo, 35 anos na data da posse e, pelos registros dos candidatos do PRTB, dois deles possuem menos que essa idade; Givaldi da Silva tem 31 anos e Ítalo da Silva tem 29 anos.
“Quando um dos candidatos está irregular toda a chapa é indeferida. Depois de ser indeferida, o partido tem dez dias após a decisão para substituir o nome. No caso de nomes ao Senado, o prazo termina 24 horas antes do pleito”, explicou o coordenador de registros do TRE, David Magalhães.
Ainda de acordo com David, a partir de amanhã os juízes do Tribunal irão iniciar os períodos de diligência, em que trabalham como relatores para investigar se as candidaturas têm alguma irregularidade.
Caso o candidato tenha esquecido algum documento, ele terá até 72 horas para resolver a pendência. “Mas, em alguns casos em que a chapa fica irregular, como esse da idade, o relator decide por indeferir a candidatura”, afirmou David Magalhães.
Outros casos em que o relator opta por indeferir as candidaturas são quando o candidato não foi escolhido em ata, não está quite com a Justiça Eleitoral ou possui alguma condenação criminal.
Collor
A irregularidade do candidato ao PRTB que concorre ao Senado pode vir a abrir uma brecha para a entrada do ex-presidente Fernando Collor de Mello nestas eleições.
De acordo com o presidente do partido, Eraldo Firmino, a irregularidade foi constatada depois que o nome foi levado ao TRE, porque a chapa teria sido fechada “na última hora”.
“Nós vamos aguardar o comunicado do TRE para fazer uma reunião com a executiva do partido e definir o novo nome”, disse Eraldo.
Perguntado sobre a possibilidade do ex-presidente entrar na vaga de Givaldi e concorrer ao Senado, Eraldo não escondeu o contentamento e a simpatia com a idéia. “Por nós, ele é nome, mas ele ainda está pensando”, finalizou.
