Em entrevista ao Jornal da Band ontem à noite, a candidata à Presidência da República pelo PSOL, senadora Heloísa Helena (AL), falou de suas metas para a economia do país e garantiu que "não haverá pânico" caso seja eleita. Ela acredita que é possível dobrar as taxas de crescimento do país e diminuir pela metade os juros, que hoje ultrapassam o valor de 14% ao ano, sem causar prejuízos ao combate à inflação ou fuga de capitais.
A candidata não descartou a utilização de "canetadas" para atingir seus objetivos na economia. "Poderia baixar os juros por decreto presidencial, até porque a própria estrutura do Banco Central, o cálculo da sistemática da inflação, as novas metas de inflação, foram firmados por decreto presidencial", afirmou.
No entanto, acrescentou, o decreto presidencial seria dispensável, pois, se for eleita, o Conselho Monetário Nacional apresentará como meta de crescimento do Brasil o dobro da "medíocre" taxa atual de 3,5%. Assim, disse, os juros seriam baixados para a metade, naturalmente. Heloísa Helena confirmou que essa redução é uma das primeiras providências que adotaria em seu governo.
Segundo ela, o Comitê de Política Monetária (Copom) não será "moleque de recado do capital financeiro" e terá outra meta de crescimento econômico. "Não haverá fuga de capitais porque a legislação em vigor no país estabelece que o Banco Central defina quais os limites de transformação de real em dólar e a remessa para o exterior". E acompletou: "Não haverá inflação. A nossa meta de inflação é a mesma de hoje. A estabilidade monetária será conseguida do mesmo jeito".
Reestatização de empresas privatizadas
Ainda no plano econômico, Heloísa Helena falou do projeto de reestatização de empresas que foram privatizadas em governos anteriores. Nesse assunto, exibiu um discurso mais ameno do que o apresentado no programa de seu partido, que defende a reestatização.
Ela disse que pretende "promover todas as auditorias que são necessárias, para esclarecer ao povo brasileiro se esse processo foi feito sob de forma legal, respeitando a ordem jurídica do país ou se foi patrocinado pelos vexatórios e ilegais crimes contra a administração pública". Ou seja, não anunciou a reestatização, mas a simples auditoria nos processos de privatização.
Heloísa garante que apenas fará cumprir a Constituição e Código Penal, colocando "delinqüentes de luxo na cadeia" caso denúncias de crimes contra a administração pública – tráfico de influência, intermediação de interesses privados, corrupção passiva e ativa – sejam comprovadas.
Relação com o Congresso
A candidata falou ainda que se eleita, pretende governar com todos os partidos que "quiserem fazer do Brasil uma pátria soberana, igualitária e fraterna".
Disse também que espera ter o Congresso Nacional funcionando como manda a Constituição: independente e de preferência na oposição, fiscalizando e monitorando os passos do presidente da República.
Para alcançar essa meta, Heloísa Helena acredita que precisará trabalhar o orçamento de forma distinta da que vem sendo trabalhada hoje: "O orçamento deverá ser impositivo para minimizar os riscos de que seja tratado como balcão de negócios sujos que vimos, que vão do mensalão, sanguessugas".
Hoje, o orçamento é meramente autorizativo. O Congresso autoriza os diversos poderes da República a gastar determinados valores, com destinações específicas. Mas os gastos previstos podem ou não ser executados. Em geral, o Executivo não realiza todas as despesas orçamentárias aprovadas sob a alegação de falta de recursos.
