Por sorteio, realizado ontem, a senadora Heloísa Helena (AL), candidata da coligação "Frente de Esquerda" (PSOL-PSTU-PCB) à presidência da República, será a primeira a aparecer na propaganda eleitoral gratuita, que começa no dia 15 deste mês e vai até o dia 28 de setembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também divulgou, nessa terça, divisão dos tempos da propaganda gratuita com oito candidatos.
Com a revisão da distribuição dos tempos, a coligação "Por um Brasil Decente" (PSDB-PFL) continua com o maior tempo de programa na TV e no rádio: 10’13”22, em cada bloco de 25 minutos. Incluída na relação, a candidata Ana Maria Rangel, do Partido Republicano Progressista (PRP), terá 01’02”50 em cada bloco.
Ordem de aparição
A seqüência de aparição dos candidatos na estréia do horário eleitoral gratuito será a seguinte: 1ª) Heloísa Helena (coligação "Frente de Esquerda"); 2º) José Maria Eymael (PSDC); 3º) Geraldo Alckmin ("Por um Brasil Decente"); 4º) Rui Pimenta (PCO); 5º) Cristovam Buarque (PDT); 6º) Luciano Bivar (PSL); 7º) Luiz Inácio Lula da Silva ("A Força do Povo"); e 8º) Ana Maria Rangel (PRP).
De acordo com o artigo 50 da Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral), a propaganda do partido ou coligação veiculada por último no primeiro dia de veiculação será a primeira do próximo programa, e assim, sucessivamente.
Revisão dos tempos
Com a adição da candidata Ana Maria Rangel, os blocos dos programas partidários e as inserções ficaram definidos da seguinte forma:
A coligação "Por um Brasil Decente", que tem por candidato Geraldo Alckmin, tem o tempo total de 10’13”22 por dia, em um bloco de 25 minutos.
A coligação "A Força do Povo", que tem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à reeleição, terá 7’12"07 diários em cada bloco. Candidato pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Cristovam Buarque terá 2’14"96 por bloco. A senadora Heloísa Helena, candidata pela coligação "Frente de Esquerda", terá direito a 1’02"50 por bloco.
Os candidatos do Partido Social Liberal (PSL), Luciano Bivar, e do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), José Maria Eymael, terão tempos iguais: 1’06"12 por bloco. O candidato do Partido Comunista Operário (PCO), Rui Pimenta e a candidata Ana Maria Rangel (PRP) terão o tempo de 1’02"50 por bloco.
A propaganda dos candidatos a presidente da República vai ao ar, na televisão, às terças, quintas e sábados, em dois blocos de 25 minutos cada um, das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55; no rádio: às terças, quintas e sábados, em dois blocos de 25 minutos cada um, das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25.
Inserções
Para a propaganda de candidatos à Presidência da República, os partidos ainda têm direito a 6 minutos diários, inclusive aos domingos, para divulgação de inserções de até 60 segundos, distribuídas ao longo da programação.
Na Resolução 22.261 do TSE, artigo 26, parágrafo 1º, está previsto que as inserções no rádio e na televisão serão calculadas à base de trinta segundos e poderão ser divididas em módulos de quinze segundos, ou agrupadas em módulos de sessenta segundos, a critério de cada partido político ou coligação.
A coligação "Por um Brasil Decente" tem 2’27”17 de inserções diárias. A coligação "A Força do Povo" terá 1’43"70. Cristovam Buarque terá 0’32"39 em inserções. A senadora Heloísa Helena terá direito a 0’15"00 em inserções diárias.
Os candidatos do PSL e do PSDC terão tempos iguais de inserções: 0’15"87. Os candidatos Rui Pimenta e Ana Maria Rangel terão 0’15”00 em inserções.
Impugnações
A candidatura de Ana Maria Rangel foi impugnada duas vezes: uma, pelo Ministério Público Eleitoral no último dia 18 de julho; e outra, pelo delegado nacional da legenda, Oswaldo Souza Oliveira, que alegou que a convenção nacional da legenda, em que Ana Maria Rangel foi escolhida candidata, foi anulada do dia 4 de julho, cancelando-se, portanto, a indicação. O PRP também informou que o processo expulsão de Ana Maria Rangel do partido já foi iniciado pela Comissão de Ética e pela Comissão Executiva Nacional da legenda.
O Ministério Público Eleitoral também pediu, no mesmo dia 18, a impugnação das candidaturas das chapas encabeçadas pelo senador Cristovam Buarque (DF) e pelo jornalista Rui Pimenta. O MPE alegou que os pedidos de registro estavam insuficientemente documentados. Após o pedido de impugnação, ambos os candidatos protocolaram os documentos apontados como ausentes no TSE.
Todos os pedidos de impugnações e respectivos requerimentos de registro de candidatura serão julgados pelo TSE até o dia 23 de agosto. Ontem, foi confirmada apenas a candidatura de Geraldo Alckmin, pela coligação "Por um Brasil Decente".
