Especialistas do Brasil e de outros 40 países, entre eles Iraque, Nepal, Guatemala e Arábia Saudita, participam desde ontem (9) de um encontro internacional em Brasília para discutir que diretrizes internacionais devem ser adotadas em relação às crianças que vivem em abrigos e estão privadas dos cuidados familiares.
A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, contou que no Brasil, durante muitos anos, as famílias colocavam seus filhos em instituições e abrigos. De acordo com pesquisa do ministério, 87% das crianças brasileiras que vivem em abrigos têm família. Ela estima que existam mais de 100 mil crianças vivendo em abrigos no país.
“Nós queremos que as crianças, que os abrigos, que essas instituições sejam necessárias no tempo em que a família, por uma situação, por uma circunstância, esteja sem condições de protegê-la, de acolhê-la, de abrigá-la, de cuidar, de garantir alimentação, de garantir escola, de garantir as necessidades.”
O Brasil foi escolhido para sediar o encontro internacional por estar em adiantada fase de discussão do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, que segue as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O plano defende que a convivência com a família e os parentes é fundamental para o bom desenvolvimento de crianças e adolescentes.
O MDS também está elaborando um censo, juntamente com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para mapear todas as entidades de assistência social que existem no país.
“Saberemos onde elas estão, quem são, como é que elas trabalham, porque para a gente concretizar essas diretrizes, implantar projetos, programas, serviços que dêem conta de garantir que as crianças permaneçam com as suas famílias, nós temos obviamente que saber onde elas estão, qual é a situação, quais são as características desse processo”, afirma a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social.
Os especialistas vão trabalhar até amanhã para compor um documento que trace alternativas de proteção para as crianças sem família. A versão final será encaminhada pelo Brasil à Assembléia Geral das Nações Unidas de 2007, para apreciação e deliberação.
