Estimular os municípios a criar secretarias municipais de agricultura e adotar a abordagem territorial como referência para uma estratégia de apoio ao desenvolvimento rural inserido na nova lei de consórcios intermunicipais. Este é o tema principal de um seminário que a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) promove na próxima segunda-feira, na sede da entidade, com a participação do coordenador de planejamento e articulação institucional da secretaria Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Marcelo Guimarães.
Fortalecer a organização de consórcios como elemento de implantação do plano territorial de desenvolvimento rural sustentável é a grande meta do governo. Sendo a unidade que melhor dimensiona os laços de proximidade entre pessoas, grupos sociais e instituições, o município é o principal agente capaz de estabelecer iniciativas voltadas para a criação de uma estrutura de estímulo à agricultura familiar e projetos conjuntos que tenham características agrícolas semelhantes.
"Através dos consórcios municipais os territórios podem formar redes intermunicipais de assistência técnica e cooperativa. Os consórcios públicos aparecem como a grande alternativa de operar investimentos públicos nos territórios rurais", diz o secretário executivo da entidade, Francisco Porcino.
A expectativa do governo é que sejam destinados aos consórcios os recursos dos programas de infra-estrutura do MDA e outros destinados ao desenvolvimento da agroindústria e do cooperativismo. Para isso a criação e fortalecimento das secretarias municipais de agricultura é um passo para o município criar uma estrutura capaz de elaborar projetos de captação de recursos.
