A operação vai facilitar a captação de recursos pela CFN junto aos bancos, e a concessionária ficará obrigada a tirar do papel a ferrovia Transnordestina, construindo as ligações necessárias para viabilizar principalmente o transporte de grãos do Sudeste do Piauí e Maranhão e o oeste da Bahia aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), entre outros ramais.
O projeto exigirá investimentos da ordem de R$ 4,5 bilhões, mas a CSN, principal acionista da CFN, deverá entrar com cerca de R$ 550 milhões. O restante virá do BNDES (R$ 900 milhões), do FDNE – Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – (R$ 2,227 bilhões) e Finor – Fundo de Investimentos do Nordeste – (R$ 823 milhões).
Segundo o diretor-geral da ANTT, José Alexandre Resende, a incorporação foi uma solução encontrada para viabilizar as operações bancárias, já que a parcela do financiamento com recursos do Finor (que era administrado pela extinta Sudene), estava atrelada à Transnordestina S/A (empresa de propósito específico, que foi incorporada na operação), mas as garantias exigidas pelos demais bancos só poderiam ser oferecidas pela CFN, que detém a concessão ferroviária.
"Os bancos tiveram dificuldade em aceitar como garantia o caixa de outra empresa [no caso da CFN]", explicou Resende.
Com a incorporação, o BNDES, que tinha 5% das ações da Transnordestina, passará a deter 8,5% das ações da concessionária CFN.
Cronograma
A resolução da agência que aprovou a incorporação, também determina que a CFN apresente no prazo de 60 dias um cronograma de execução do projeto executivo de engenharia referente à construção completa do Projeto "Nova Transnordestina".
No mesmo período, a CFN terá que convocar uma assembléia de acionistas para aprovar a operação, que também será encaminhada ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência).
Segundo o gerente de avaliação de mercado e defesa da concorrência da ANTT, Fábio Carvalho, a agência irá acompanhar a execução de cada etapa do projeto. E um novo trecho a ser construído ou reformado somente será aprovado, e terá os recursos liberados, após a avaliação da prestação de contas da etapa anterior.
