O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio Mello, disse hoje que têm muitos candidatos apresentando no horário eleitoral uma "propaganda enganosa".
Em tom de ironia, o ministro defendeu a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos casos em que os candidatos se mostrem diferente do que são ou prometam o que não podem cumprir.
"Gostaria de aplicar o Código de Defesa do Consumidor contra a propaganda enganosa. Isso [propaganda enganosa] sempre ocorrerá, mas nós não somos ingênuos. Não subestimem o povo brasileiro", alertou o ministro.
Marco Aurélio disse que os candidatos têm obrigação de mostrar no programa eleitoral suas histórias para que a população possa julgá-los. "O eleitorado tem que aproveitar o programa para examinar o perfil dos candidatos, não só analisar o que estão falando, mas também a vida pregressa dos candidatos", disse.
O ministro afirmou que fatos que condenem os candidatos devem ser levados em consideração pelo eleitorado mesmo que não tenham sido condenados pela Justiça. "Pouco importa a existência ou não da decisão condenatória", afirmou.
Segundo o ministro, o homem público "é um livro aberto, está na vitrina, portanto, aquele que tem alguma coisa a esconder não deve se apresentar como candidato a cargo público".
O ministro deu as declarações após participar hoje pela manhã, no STF (Supremo Tribunal Federal), de uma homenagem à presidente da instituição, ministra Ellen Gracie.
