Três crianças foram encontradas trabalhando na colheita de fumo, no povoado de Canafístula, em Arapiraca-AL, distante 120 quilômetros da capital. O flagrante foi feito durante fiscalização realizada, na última quarta-feira, 16, pela Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) 19ª Região nas terras do empresário e deputado estadual José Pedro, o Zé Pedro da Arável, como é mais conhecido.
A procuradora-chefe Virgínia Ferreira, que também é coordenadora do Fórum pela Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipat) em Alagoas, constatou a irregularidade e entrou com uma representação e vai notificar o empresário. “Trata-se de uma flagrante violação aos dispositivos legais vigentes no país. Uma das metas prioritárias do Ministério Público do Trabalho é combater o trabalho infantil”, declarou.
O empresário será notificado para se adequar à legislação e será proposta a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Caso o empresário não concorde, a PRT entrará com ação na Justiça do Trabalho.
