O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu – agora há pouco – manter afastado o juiz James Magalhães da fiscalização da Propaganda Eleitoral em Alagoas e da 3ª Zona Eleitoral. Os seis desembargadores que julgaram o embargo de declaração decidiram por unanimidade não reintegrar o magistrado.
O relator do processo foi o desembargador Marcelo Teixeira e junto com os outros desembargadores (Antônio Sapucaia, Evilásio Feitosa, Leonardo Resende, Pedro Augusto e Maria Catarina Ramalho) rejeitaram o retorno do James às funções eleitorais deste ano.
No embargo, o ex-juiz da 3ª Zona Eleitoral questionou o processo eleitoral em Alagoas, uma vez que segundo ele, cerca de 44 juízes possuem processo na Comarca de Maceió contra o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) por ataque da honra, o que os impediria de julgar qualquer processo.
O ex-governador Ronaldo Lessa pediu a suspeição do magistrado, alegando que ano passado o juiz declarou ele e o ex-vice-prefeito da capital, Alberto Sextafeira, inelegíveis por três anos.
O advogado do juiz James Magalhães, Augusto Galvão, afirmou que irá recorrer da decisão ao Conselkho Nacional de Justiça (CNJ).
Afastamento
O juiz da 3ª Zona Eleitoral, James Magalhães, foi afastado do processo eleitoral deste ano no dia três deste mês. A decisão foi tomada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) afastou o magistrado da 3ª Zona Eleitoral e da função de Coordenador da Propaganda Eleitoral. A decisão foi tomada e precisou do voto de Minerva do presidente do TRE, José Fernando Lima Souza.
Magalhães foi afastado por 4 votos a 3. O pedido de afastamento do juiz foi feito pelo ex-governador e candidato ao Senado Federal, Ronaldo Augusto Lessa dos Santos (PDT). Ele entrou com um recurso de suspeição do juiz por conta de Magalhães estar processando-o em uma ação penal.
