A Secretaria Executiva de Inserção e Assistência Social (Seias) reunirá hoje, em Maceió, e amanhã, em Arapiraca, representantes dos 102 municípios alagoanos. O objetivo é debater o processo de integração dos programas de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Bolsa-Família. Em Maceió, o encontro será realizado na Associação Comercial, em Jaraguá, a partir das 9h30. Em Arapiraca, o evento ocorre no auditório da Funesa, no bairro Alto Cruzeiro, também a partir das 9h30.
A unificação dos dois programas sociais foi realizada este ano, por determinação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e, na maioria dos municípios alagoanos, resultou na redução do valor pago a alguns beneficiários do Peti que migraram para o Bolsa-Família. A situação será discutida com técnicos do ministério, enviados especialmente a Alagoas para esclarecer dúvidas dos gestores dos programas nos municípios. O objetivo é evitar prejuízos às famílias assistidas pelos dois programas de transferência de renda do governo federal.
O Ministério de Desenvolvimento Social já enviou ofício a todas as prefeituras solicitando a lista de beneficiários do Peti assim como as folhas de pagamento referentes aos meses de janeiro a abril deste ano, período relativo ao recadastramento dos beneficiários, para tentar identificar supostas distorções quanto ao valor repassado às famílias.
Em caso de comprovação, o ministério repassará recursos aos municípios para complementar o benefício das famílias que receberam um valor menor depois que migraram do Peti para o Bolsa-Família. O repasse será feito via Fundo Nacional de Assistência Social.
Com a integração, todas as famílias beneficiadas pelo Peti com renda mensal de até R$ 100 por pessoa foram transferidas para o Bolsa-Família. Em contrapartida, as famílias beneficiadas pelo Bolsa-Família com crianças e adolescentes de até 16 anos trabalhando passaram a ser assistidas pelo Jornada Ampliada. Em Alagoas, o Peti encontra-se em execução nos 102 municípios alagoanos, beneficiando 34.815 crianças e adolescentes, segundo dados do ministério relativos a janeiro deste ano.
