A Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL, continuando o trabalho inovador da Diretora-Geral Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento, realizará no mês de setembro o II Curso de atualização e aperfeiçoamento de serventuários do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas: racionalização dos serviços judiciários e cartorários, de acordo com o Provimento 14/2005, da Corregedoria Geral de Justiça. O curso será realizado nos dias 14, 21 e 22 de setembro das 08:00 às 12:00 horas.
De acordo com o Provimento, é considerada a necessidade de agilização dos trâmites processuais e atividades cartorárias nas Varas Cíveis, de Família, Criminais e Juizados Especiais das comarcas de Alagoas que já atuam através do sistema SAJ (informatização do Poder Judiciário). Através desse sistema, é imediata a obtenção de informações referentes aos processos, partes e sentenças, estando as mesmas devidamente seguras, por serem preservadas através de cópias (backup).
O objetivo principal do curso, segundo o Coordenador de Cursos para Funcionários e Serventuários da Justiça, juiz Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, é a agilização dos serviços judiciários e cartorários.
“ Alguns atos que eram anteriormente apenas praticados pelos magistrados serão feitos pelos serventuários, agilizando os serviços prestados e viabilizando a uniformização do segmento”, explica Carlos Cavalcanti.
Na primeira etapa do curso, voltada aos escrivães e escreventes de Maceió, das Varas Cíveis e Criminais, serão abordados temas como: “racionalização dos serviços judiciários e cartorários: princípio da economia processual”, “aplicação prática do Provimento nº 14/2005 da Corregedoria-Geral de Justiça: os atos processuais que independem de despacho judicial” e “utilização dos modelos de atos cartorários constantes do SAJ: uma proposta para padronização dos procedimentos”.
Entre os docentes, a presidente do Sindicato dos Serventuários do TJ/AL, Suely Torquato, que também é escrivã, e os juízes Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, Henrique Gomes de Barros Teixeira e Roldão de Oliveira Neto.
A segunda etapa do curso será ministrada para os servidores das comarcas de Arapiraca, Penedo e São Miguel dos Campos, além dos Juizados Especiais, no mês de outubro.
As inscrições podem ser feitas na ESMAL, através dos telefones 3326-1995, 3321-2658 e 3326-1358, no período de 01 a 13 de setembro, em horário comercial.
