A Secretaria Executiva de Inserção e Assistência Social, Seias, reúne – durante todo o dia de hoje, na Associação Comercial de Maceió – representantes dos programas de assistência social aplicados nos 102 municípios alagoanos.
De acordo com a secretaria de Assistência Social, Josilene Albuquerque, o objetivo principal é debater o processo de integração e cadastro único dos programas de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Bolsa-família, diante das dúvidas que surgiam por parte dos municípios.
Amanhã, a Seias, promove o mesmo encontro em Arapiraca. “Queremos oportunizar a capacitação de todos os gestores dos municípios alagoanos. Convidamos a todos e esperamos que venham. É muito importante aplicar estes recursos de forma correta e integrada, já que se trata de uma das maiores redes de assistência social já montada pelo Governo Federal”, colocou.
A unificação dos dois programas sociais foi feita este ano pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Em Alagoas, o principal problema detectado – conforme Albuquerque – foi o valor pago a alguns beneficiários do Peti, que migraram para o Bolsa-família.
Visando esclarecer estas questões, a representante do MDS, Maria das Graças Bibas, se reúne com os gestores dos programas nos municípios alagoanos. “Temos que evitar que as famílias tenham prejuízos, quando assistidas pelos dois programas, já que possuem objetivos distintos. Um visa retirar crianças do trabalho infantil e o outro é uma compilação de vários programas sociais em um único, que é o Bolsa-família, que concentra as ações e evita cadastros duplicados”, colocou.
O Ministério de Desenvolvimento Social já enviou ofício a todas as prefeituras solicitando a lista de beneficiários do Peti assim como as folhas de pagamento referentes aos meses de janeiro a abril deste ano, período relativo ao recadastramento dos beneficiários, para tentar identificar supostas distorções quanto ao valor repassado às famílias.
Conforme Maria das Graças , em Alagoas 35 mil crianças estão incluídas no Peti. No Brasil, o número é de 1 milhão e sete crianças. Conforme a representante do MDS, 25 mil destes garotos são da zona rural. “Aqui em Alagoas o trabalho infantil esta mais relacionado ao corte da cana-de-açucar, a cultura do fumo e ao comercio ambulante, mais visível na capital, onde as crianças trabalham em semáforos”, colocou.
Em caso de comprovação, o ministério repassará recursos aos municípios para complementar o benefício das famílias que receberam um valor menor depois que migraram do Peti para o Bolsa-Família. O repasse será feito via Fundo Nacional de Assistência Social.
