Começa nesta noite, no auditório da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) o Congresso de Direito Eleitoral, promovido pela Associação Alagoana de Magistrados, em parceria com instituições públicas e privadas do Estado.
O evento reunirá diversas personalidades da Justiça eleitoral, a exemplo do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Caputo Bastos, que falará sobre a importância do poder judiciário para manter o equilíbrio eleitoral amanhã à tarde. Nesta noite, as discussões começam com o advogado Adriano Soares, que falará sobre as conseqüências da inelegibilidade em um processo eleitoral.
Como esses, o encontro irá discutir assuntos de relevância não só para os operadores do Direito, como também para toda a sociedade, que terá a oportunidade de elucidar dúvidas sobre o Direito eleitoral durante esse período que antecede às eleições.
A coordenadora do evento e vice-presidente administrativo da Almagis, juíza Nelma Padilha, ressalta a importância do conclave para o aprimoramento jurídico, uma vez que serão debatidas matérias inovadoras. “Destaco, especificamente, as matérias que abordam as alterações introduzidas pela Lei nº 11.300/2006, dando uma nova dimensão à Lei Eleitoral”, afirma.
Palestras
O núcleo de palestrantes inclui a participação dos advogados Adriano Soares, Djalma Pinto (CE), Olivar Coneglian (PR) e Luciano Guimarães (AL); e da promotora de Justiça Karla Padilha, entre outros convidados.
O Ocaso da Inelegibilidade e suas conseqüências no Processo Eleitoral, Princípios Fundamentais do Direito Eleitoral e Licitude e Ilicitude da Propaganda Eleitoral serão as temáticas abordadas durante as palestras. No programa da conferência consta também apresentação de painéis sobre Direito Penal e Simbolismo, recentes alterações introduzidas pela Lei 11.300/2006 e papel do Judiciário no equilíbrio das eleições.
As inscrições podem ser feitas na sede da Almagis, pelos telefones 3221-4907/3223-7960.
Com assessoria
