O primeiro dia da operação “Varredura” foi marcado pelo embargo de uma obra que havia sido notificada por não possuir permissão da superintendência de Controle do Convívio Urbano (SMCCU). A equipe de fiscalização está vistoriando obras em 27 ruas e suas transversais, além de cinco conjuntos residenciais.
Cerca de dez fiscais da SMCCU, que compõem a Região Administrativa 1 da cidade, estão vistoriando os bairros de Jatiúca, Ponta Verde, Mangabeiras e Cruz das Almas para identificar possíveis irregularidades em obras.
Os fiscais estão verificando se as construções possuem toda a documentação necessária, como o alvará de execução de obra ou alvará de autorização para colocação de tapumes, toldos e estandes de vendas. As construções que estão com algum alvará vencido ou que não possuem esses documentos são notificadas e têm dez dias para regularizarem sua situação junto a SMCCU, sob o risco de ter a obra paralisada por uma ordem de embargo.
A fiscalização está solicitando, àqueles que ocupam o passeio público com equipamentos ou materiais de construção, a liberação das calçadas para o trânsito de pedestres. Caso a solicitação não seja atendida, os responsáveis serão notificados e multados.
Com assessoria
