A DRT recebeu denúncias de que empresas estão cobrando para cadastrar jovens para o Programa Primeiro Emprego. Segundo o delegado Ricardo Coelho, esta é um prática condenável, que será investigada por este órgão, juntamente com a Polícia Federal.
Essa denúncia foi apresentada por jovens de escolas públicas estaduais, que procuraram a Empresa Contrata, situada na Praça Afrânio Jorge, para se cadastrarem para participar do Programa Primeiro Emprego, e tiveram que pagar a quantia de três reais para efetivarem esse cadastramento.
O estudante Carlos Silva recebeu propaganda dessa empresa na sua escola e procurou o endereço constante no folheto, com o objetivo de conseguir o seu primeiro emprego. Para realizar o cadastramento foi obrigado a pagar a quantia de três reais. Logo após sair da Empresa Contrata, Carlos procurou a sede da Delegacia Regional do Trabalho para fazer tal denúncia.
Segundo o delegado Regional do Trabalho, Ricardo Coelho, essa é uma prática criminosa, na medida em que uma empresa tenta fazer o Cadastro para o Programa Nacional do Primeiro Emprego, que é da competência das DRTs e dos SINEs, além do mais cobrando, uma vez que o cadastro para o PNPE é gratuito. Desta forma, a empresa denunciada tenta burlar a lei e iludir os estudantes.
Ricardo Coelho informou que estará enviando o material recebido na denúncia para a Polícia Federal, visando uma investigação mais apurada do caso, assim como, para que essa prática ilegal seja coibida.
Por fim, o Delegado Ricardo Coelho esclarece aos jovens e empresas, que só as DRTs e os SINEs têm competência para cadastrarem os jovens para o Programa Nacional do Primeiro Emprego nas modalidades da subvenção social, aquela que as empresas recebem R$ 1.500,00 por jovens contratados, e do compromisso social, quando as empresas recebem um selo oficial do Ministério do Trabalho e Emprego de “amigo do primeiro emprego”, sem subvenção.
