Bernadete Lopes diz que solenidade significa mais que a posse das terras
Quatro comunidades quilombolas foram reconhecidas pelo Ministério da Cultura, nesta tarde, no Palácio República Zumbi dos Palmares. Com a entrega das certidões, Alagoas passa a ter 15 comunidades reconhecidas – entre as 40 existentes no Estado.
Para a diretora de Proteção do Patrimônio Territorial dos Quilombolas do Brasil, Bernadete Lopes, ligada também à Fundação Palmares e ao Ministério da Cultura, o reconhecimento significa mais que o simbolismo para os povoados.
“Com o reconhecimento, o Incra tem obrigação de abrir processo administrativo para iniciar a regulamentação fundiária da área que eles ocupam. E assim, eles passam a ter benefícios dos programas federais”, explicou Bernadete Lopes.
Ainda de acordo com Bernadete Lopes, a posse de terras é a principal dificuldade para os quilombolas e com as terras, é possível investir na cultura para a geração de renda. “Temos exemplos aqui mesmo em Alagoas, como a comunidade do Muquém, que exporta cerâmica”, completou.
As comunidades reconhecidas foram as dos povoados de Filús, em Santana de Ipanema; Poço da Sal e Chifre do Bode, em Pão de Açúcar; e Poço do Lunga, em Taquarana.
A solenidade de reconhecimento foi organizado pelo Instituto Baobá e também contou com a presença da além do governador Luís Abílio.
Crédito Fundiário
Até o final dessa semana, 16 famílias da comunidade quilombola Cajá dos Negros, de Batalha, serão transferidas para a fazenda Mirante, comprada com a aprovação do Crédito Fundiário.
Amanhã, no Fórum da Justiça Federal, em Maceió, representantes da comunidade de Tabacaria, em Palmeira dos Índios, vão participar de uma audiência dando seqüência ao processo de Titulação das Terras onde vivem os quilombolas.
“A comunidade de Batalha conseguiu as terras pelo Crédito Fundiário, mas a de Palmeira está tentando conseguir na Justiça. Ao todo, são cerca de 40 mil pessoas que vivem em comunidades quilombolas em Alagoas”, conta Elis Lopes, coordenadora do Instituto Baobá.
