O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proclamou oficialmente nesta noite os resultados do primeiro turno das eleições presidenciais. Com a proclamação, o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV terá início na próxima quinta-feira.
O presidente do tribunal, ministro Marco Aurélio Mello, convocou sessão extraordinária para anunciar o resultado final depois de acordo firmado entre os advogados de Geraldo Alckmin (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o início do horário eleitoral na quinta-feira.
De acordo com a Lei Eleitoral, a transmissão dos programas no rádio e na TV deve começar 48 horas depois a proclamação oficial dos resultados. Com o início na quinta-feira, a propaganda eleitoral terá a duração de 16 dias, já que a lei determina que ela termine dia 27 de outubro –antevéspera do segundo turno, que está marcado para o dia 29 deste mês.
No primeiro dia da propaganda eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teve a maioria dos votos no país, será o primeiro a ter o programa veiculado. No dia seguinte, a ordem será invertida, seguindo a mesma orientação até o último dia no rádio e na TV.
A propaganda eleitoral gratuita será dividida em dois blocos diários de 20 minutos para presidente e dois blocos de 20 minutos para governador nos Estados onde houver segundo turno. A propaganda será transmitida todos os dias, inclusive aos domingos. No rádio, ela será veiculada às 7h e ao meio-dia, enquanto na TV, às 13h e às 20h30 –horário de Brasília.
