A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que regula os planos privados de saúde, está elaborando uma norma que poderá exigir dos planos que ofereçam em sua rede estrutura para a realização de partos naturais. A informação foi dada ontem pelo gerente da Diretoria de Produto da ANS Afonso Reis em encontro no Rio que debateu formas de estimular o parto natural da rede de saúde suplementar.
Estatísticas divulgadas ontem no evento mostram que o percentual de cesarianas têm crescido nos últimos três anos tanto na rede pública quanto na rede privada. Os dados mostram que é principalmente no setor particular onde o parto natural é menos comum.
"Estamos elaborando uma resolução normativa com novos critérios de inscrição de planos de saúde. Essa norma ainda está em elaboração e deve vir à consulta pública ainda neste ano. Provavelmente, entrará em vigor a partir do ano que vem", diz o gerente.
Ele explica que a ANS espera, com isso, estimular a criação de infra-estrutura nos hospitais particulares para que os médicos e a gestante possam optar pelo parto natural.
"Especialmente no caso de planos com atendimento obstetrício, poderemos pedir que a operadora apresente uma rede de serviços com garantias mínimas de atenção ao parto natural. Isso ajudará a criar condições para que os estabelecimentos passem a fazer mais partos naturais. Muitas vezes, resta ao médico fazer a opção pela cesariana porque o hospital não dispõe dessa infra-estrutura", diz Reis.
Uma das necessidades dos hospitais, por exemplo, são profissionais preparados e com mais tempo disponível para acompanhar o trabalho de parto normal, mais demorado.
Críticas
O Brasil é conhecido por ser um país com altíssimas taxas de cesarianas, tanto que chegou a ser criticado, neste ano, pela Organização Mundial de Saúde por causa do uso indiscriminado desse procedimento, que é mais caro do que o parto natural. Na rede suplementar de saúde, o percentual de cesarianas em 2005 foi de 84,4%. No SUS (Sistema Único de Saúde), esse percentual é de 28,6%. Na Holanda, por exemplo, a cesariana é adotada em 14% dos partos. A Espanha apresenta um percentual de 22% e, os Estados Unidos, de 26%.
Desde 2003, as estatísticas divulgadas pela ANS mostram um crescimento na proporção de cesarianas tanto na rede pública quanto na rede privada.
Kátia Ratto, da área técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, diz que essa proporção não está diminuindo porque é difícil mudar a cultura de opção pelas cesarianas que existe no Brasil.
Para reverter esse quadro, ela afirma que o ministério tem adotado uma série de medidas nos últimos anos como o aumento de 160%, no caso do SUS, do valor pago por parto natural, além de estratégias de conscientização de médicos e gestantes sobre os benefícios desse procedimento, isonomia nos valores pagos em caso de parto natural ou cesariano e o pagamento de anestesista mesmo em caso de parto natural.
