Durante inspeção realizada hoje pela Procuradoria Regional do Trabalho foram encontradas 20 pessoas trabalhando sem carteira assinada em fazenda pertencente a um promotor de justiça aposentado.
Segundo o proprietário, que não quis ser identificado, a irregularidade é proveniente de dificuldades financeiras, mas afirma que está tentando levantar recursos a fim de legalizar a situação dos empregados.
Diante das as alegações do proprietário da fazenda, a PRT expediu uma notificação para que fossem apresentados, no prazo de 15 dias, os nomes dos trabalhadores da fazenda, cópia das guias de recolhimento do INSS, do FGTS e de eventuais termos de rescisão contratual. Requereu também cópia das carteiras de trabalho dos empregados que estão registrados.
“Como o proprietário se mostrou disposto a corrigir o problema e assinar as carteiras dos trabalhadores, vamos agendar uma audiência na PRT e notificá-lo para firmar termo de compromisso de ajustamento de conduta”, explicou o procurador do Trabalho Breno Maia, responsável pela inspeção.
