O ministro da Saúde, Agenor Álvares, admitiu que há racismo no atendimento a negros no Sistema Único de Saúde. Essa discriminação se reflete em diagnósticos incompletos, exames que deixam de ser feitos e até na ausência do toque ao paciente, disse o ministro, citando pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz. "Esse racismo cria condições muito perversas que temos de combater fortemente. Queremos construir uma nova cultura e criar valores de solidariedade e tolerância em relação à população negra", afirmou o ministro, que participou da abertura de seminário no Rio em que foram discutidas as bases para a nova Política Nacional de Saúde da População Negra.
De acordo com Álvares, o objetivo desse programa é reduzir a incidência de aids, tuberculose, hipertensão arterial, câncer cérvico-uterino, mortalidade materna, que têm prevalência sobre a população negra em comparação com a branca. "Se a prevalência dessas doenças é caracterizada pela falta de atendimento, essa é uma falha que temos de corrigir", afirmou. Álvares informou que o combate à discriminação inclui cursos de capacitação profissional aos médicos, enfermeiros, atendentes de instituições credenciadas ao SUS, além do incentivo à denúncia de mau atendimento à Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde. A ação inclui estados e municípios. O ministério vai destinar ainda R$ 3 milhões para 60 projetos de pesquisa que têm como foco a saúde da população negra. Os recursos serão distribuídos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
"A consolidação dos preceitos constitucionais do SUS só estará completa quando não for necessário termos de estabelecer políticas específicas para segmentos específicos da nossa população", afirmou o ministro. De acordo com a coordenadora do Comitê Técnico de Saúde da População Negra do ministério, Ana Costa, o Governo tem alguns dados que são indicativos do preconceito no atendimento aos negros. A taxa de mortalidade materna, por exemplo, é mais que o dobro para mulheres negras, em comparação com as brancas (4,79 e 2,09 mulheres por 100 mil habitantes, respectivamente). As taxas de mortalidade por contaminação de HIV também são maiores entre negras (12,29 mulheres por 100 mil habitantes) do que entre brancas (5,45), segundo dados referentes à Região Sudeste.
Militantes do movimento negro comemoraram a postura do Ministério da Saúde. "O SUS foi criado para servir o cidadão, mas na verdade serve de acordo com a classe social, a cor. À medida que as novas políticas forem implantadas, acredito que vamos reverter a forma como a população negra é atendida do posto de saúde aos hospitais de alta complexidade", afirmou a coordenadora da ONG Criola, Lúcia Xavier.
