O marco regulatório do setor de comunicação voltará a ser debatido na próxima segunda-feira (6), às 10h30, em uma das quatro audiências públicas que o Conselho de Comunicação Social (CCS) promoverá ao longo do dia para discutir temas relacionados à área de atuação do colegiado. O marco regulatório servirá para definir o funcionamento dos vários serviços que hoje se encontram disponíveis no país e muitas vezes funcionam deforma interligada, incluindo os sistemas de radiodifusão aberta, a cabo, por satélite e digital, as telecomunicações e, sobretudo, a Internet.
A audiência pública sobre o marco regulatório contará com a participação do diretor-executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Alexandre Annenberg, e do superintendente-executivo da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), César Rômulo Silveira Neto. A Telebrasil é uma entidade sem fins lucrativos que reúne representantes das empresas nacionais de telecomunicação.
As discussões sobre o marco regulatório vêm sendo acompanhadas no CCS por meio de uma comissão coordenada pelo conselheiro Roberto Wagner Monteiro, representante da sociedade civil no colegiado. O relator dessa comissão é o conselheiro Paulo Tonet Camargo, representante das empresas jornalísticas no CCS.
A segunda audiência pública, prevista para ter início às 11h30, terá como tema"A educação na sociedade da informação" e contará com a participação do presidente do Conselho Científico da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), Waldomiro Loyolla.
Prevista para ter início às 14h30, a terceira audiência pública vai discutir o tema "Direitos dos usuários", com a participação do superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ara Apkar Minassian.
Já o secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Ronaldo Motta, participa da quarta audiência pública, que está marcada para as 15h30 e vai discutir o tema "Como utilizar o canal de educação da TV digital".
