“A redução das taxas de juros dos Fundos Constitucionais, que já há algum tempo vinha sendo pleiteada pelo Banco do Nordeste junto aos Ministérios da Integração e da Fazenda, é de grande importância para se estabelecer um padrão de maior competitividade a esses financiamentos, assegurando melhores condições para realização de investimentos para o desenvolvimento da região Nordeste”.
A informação é do presidente do BNB, Roberto Smith, referindo-se ao Decreto nº 5.951, publicado no Diário Oficial da União de 1º deste mês, que reduziu as taxas dos financiamentos no âmbito dos Fundos Constitucionais do Nordeste (FNE), Norte (FNO) e Centro-Oeste (FCO).
Com a esse Decreto, as taxas do FNE em vigor a partir de janeiro de 2007 terão redução de 16,3% a 17,9% em relação às taxas atuais. Desse modo, os miniprodutores rurais do semi-árido terão as taxas de seus financiamentos reduzidas de 6% para 5% ao ano, e ainda gozam de um rebate de 25% no encargo se pagarem em dia os financiamentos, o que reduz a taxa anual para 3,75% ao ano.
Para grandes empresas, a taxa do FNE a partir de janeiro será reduzida de 14% para 11,5% ao ano (o que representa na verdade uma taxa de 8,63% ao ano, se a empresa estiver localizada no semi-árido e o cliente pagar em dia, devido ao rebate de 25%). Assim, segundo o superintendente financeiro do BNB, Jofran Peixoto, mesmo a taxa do FNE para grandes empresas, que é mais elevada que as dos financiamentos para micro, pequenos e médios empreendimentos (ver tabela), estará bem competitiva, representando TJLP mais 2,9%.
A redução das taxas era uma negociação que o próprio Banco já vinha fazendo há algum tempo. Em julho deste ano, durante encontro com o Presidente Lula, juntamente com dirigentes de outros bancos oficiais, o presidente do BNB apresentou proposta de redução dos juros do FNE, que, segundo ele, estavam perdendo competitividade, especialmente nas operações com grandes e médias empresas, em relação, por exemplo, aos financiamentos do BNDES.
Para Smith, a redução das taxas de juros torna os financiamentos dos Fundos Constitucionais mais atrativos para seus tomadores, o que certamente terá impacto positivo na demanda por essas operações. “As novas taxas são fundamentais para melhorar e ampliar os investimentos na região, atraindo empreendimentos de grande relevância para o desenvolvimento do Nordeste”, diz ele.
Explica o presidente do BNB que as novas taxas entram em vigor em 1º de janeiro do próximo ano, beneficiando não apenas os contratos firmados a partir daquela data, mas também as operações contratadas até dezembro de 2006, que estejam em vigor no início de 2007.
