O Orçamento de 2007 da União prevê corte de 8% da verba do programa Proteção ao Vôo e Segurança do Tráfego Aéreo, em relação ao valor disponibilizado neste ano.
O valor – R$ 489,1 milhões – é 22,6% inferior ao sugerido pelo comando da Aeronáutica para garantir condições mínimas de segurança aos passageiros da aviação civil brasileira (R$ 600 milhões).
Ao realizarem a operaçã-padrão que causou caos nos aeroportos brasileiros nos últimos dias, os opereadores de vôo alegaram falta de pessoal e execesso de trabalho, que acarretariam ameaça à segurança dos passageiros.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, que analisou os números da execução orçamentária, o valor previsto pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o programa em 2007 é maior que a média anual de repasses da atual gestão, calculada em R$ 460,9 milhões. Mas é aproximadamente 25% menor que o total investido no governo de Fernando Henrique Cardoso.
Ontem, em entrevista veiculada pelo programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro da Defesa, Waldir Pires, que a redução de 8% é "mínima" e negou que haja "contingenciamento" das verbas para o setor de controle do tráfego aéreo.
"Não tem havido contingenciamento do setor de controle aéreo. Este ano, não houve contingenciamento", afirmou Pires. O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu que o corte da verba não representa necessariamente menos recursos para a segurança dos vôos.
"Na medida em que existe uma rubrica para o setor, ela pode aumentar com remanejamento de verbas de outros setores", afirmou.
Segundo o ministro Pires disse ao Roda Viva, o processo eleitoral neste ano impediu que houvesse mais propostas para melhorias do setor, mas previu várias melhorias para 2007, incluindo melhoria da remuneração dos controladores. Está em análise a desmilitarização do setor, defendida pela categoria.
"Para este ano, como era eleitoral, não houve muitas propostas. Mas para 2007 estamos preparando várias emendas para evitar o sucateamento dos equipamentos das Forças Armadas, incluindo segurança no tráfego aéreo, e melhorar a remuneração dos militares", prometeu.
A verba do do programa Proteção ao Vôo e Segurança do Tráfego provém da taxa cobrada especial dos passageiros, repassada depois pelas empresas aéreas ao Fundo Aeronáutico, que administra os recursos. O fundo tinha saldo de R$ 1,9 bilhão no dia 31 de outubro. De acordo com a ONG Contas Abertas, esse valor está sendo mantido em caixa para garantir as metas de superávit primário do governo.
