Abílio avalia que agora Estado tem planos e estratégias definidos
O governo do Estado vai contratar mais 50 professores da reserva técnica do último concurso público, além de autorizar o aumento da carga horária de professores, que passarão de 20 para 40 horas, suprindo a carência de 513 vagas na rede oficial de ensino. Além disso, até o final do ano, o governo espera nomear cerca de 173 novos profissionais, à medida que forem surgindo vagas das aposentadorias.
As medidas que vão suprir carências na rede educacional pública foram comunicadas nesta terça-feira, pelo governador Luis Abílio e o secretário executivo de Educação, Pedro Alves, aos integrantes do Ministério Público Estadual, promotores Cecília Carnaúba e Jamil Barbosa, que estavam acompanhados do procurador-geral de Justiça substituto, Luciano Chagas.
Na reunião com o MP, Luis Abílio garantiu ainda o envio de projeto à Assembléia Legislativa criando novos cargos de professores no Estado. Com isso, o governo se prepara para fazer a substituição de mil monitores, que terão que ser afastados por determinação da Procuradoria Geral do Trabalho (PRT). Mas a decisão de fazer concurso público para o preenchimento dessas vagas será discutida antes com o governador eleito Teotonio Vilela.
Com relação à nomeação de mais 50 professores e o edital com aumento da carga horária de docentes, o secretário Pedro Alves garantiu que as duas medidas serão assinadas pelo governador na quinta e publicadas no Diário Oficial de sexta-feira. Segundo Alves, o Estado estuda ainda a contratação de aproximadamente 175 novos servidores da área de apoio administrativo. Desse total, 65 são agentes administrativos, 43 vigilantes e 42 merendeiras.
Na ocasião, o governador Luis Abílio voltou a assegurar aos integrantes do MP que o Estado vem realizando todos os esforços para suprir a carência de professores na rede oficial de ensino, mas que o governo tem que cumprir as determinações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita os gastos de pessoal em 49% da arrecadação. Com os aumentos salariais concedidos a várias categorias do funcionalismo e contratação de novos servidores por meio de concurso público, Alagoas está no limite da sua capacidade de pagamento.
Ao falar dos investimentos na educação, o governo lembrou aos promotores que só com a implantação da isonomia do magistério, o impacto financeiro na folha da Educação foi de mais de R$ 7 milhões. Ao final da reunião com o MP, os promotores consideraram que as medidas que estão sendo adotadas vão resolver de uma vez o problema da carência de professores na rede estadual. “Acreditamos que até o final do ano os alunos de escolas públicas não vão mais correrão o risco de ficar sem aulas por causa da falta de professores”, disse a promotora Cecília Carnaúba.
