Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou 2.978 salários no Judiciário – entre juízes e demais servidores – acima do teto da categoria, que corresponde a R$ 22.111 e também acima do teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que é de R$ 24.500.
As irregularidades foram encontradas em 19 Tribunais de Justiça estaduais e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Em Alagoas, quatro servidores estão irregulares – entre os 1098 empregados – sendo a maior remuneração no valor de R$ 27.016,78 e a menor remuneração irregular no valor de R$ 23.347,78.
Em reunião realizada hoje, o CNJ determinou o corte imediato dos vencimentos em situação considerada irregular. A presidente do CNJ, Ellen Gracie, informou que não vai divulgar a lista com os nomes dos membros do Judiciário em situação considerada irregular.
Amanhã, Ellen Gracie se reúne com os presidentes dos 20 Tribunais dos Estados para apresentar o levantamento e a ordem para que façam os cortes nos salários excedentes já na folha de pagamento de dezembro.
"Convoquei a reunião para que todos conheçam as irregularidades e, a partir daí, retornem para seus Estados para efetivar os cortes adequados já na próxima folha", disse ela.
Pesquisa
O CNJ realizou um levantamento num universo de 188.674 pessoas e encontrou irregularidades em 1,5% dos casos. O levantamento mostra que os magistrados ganham em média R$ 3.491,93 acima do teto.
De acordo com o estudo do CNJ, o Tribunal de Justiça de São Paulo (o maior do país) concentra a maior parte dos casos irregulares, com 1.208 funcionários, seguido pelo Tribunal de Minas Gerais (318 servidores) e Mato Grosso do Sul (230).
Justificativa
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça diz que o presidente do órgão, Estácio Gama, já está em Brasília e, às 17h, participa de uma reunião com a ministra Ellen Gracie.
No encontro, Estácio Gama mostrará o ofício encaminhado ao Conselho, onde mostra que apenas os funcionários dos cargos de presidente, vice-presidente, corregedor-geral de Justiça e juiz auxiliar da presidência recebiam gratificações que deixavam as remunerações acima do teto permitido.
Por causa da decisão do CNJ, Estácio Gama também teria aplicado um redutor, que diminuiu os vencimentos dos funcionários para o limite permitido.
Atualmente, quem ocupa os quatro cargos são Estácio Gama (presidente), Elizabeth Carvalho (vice-presidente), Washington Luiz (corregedor) e Diógenes Tenório (juiz auxiliar).
Atualizado às 11h07
