As ações desenvolvidas na administração do prefeito Luciano Barbosa (PMDB) a favor da melhoria de vida de crianças e adolescentes, em Arapiraca, foram reconhecidas, na última quarta-feira, 29 de novembro, com o anúncio da obtenção do Selo Unicef pelo município.
O certificado é um prêmio internacional do Fundo das Nações Unidas Para a Infância, com base nos resultados alcançados por municípios que melhoraram a qualidade de jovens. No Brasil, o projeto começou, no ano 2000, no Estado do Ceará. Para a edição deste ano, a participação foi ampliada para outros municípios dos Estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santos, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, que juntos formam os 11 Estados comprometidos com o pacto "Um mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido".
Arapiraca aderiu ao Selo em junho do deste ano, com a assinatura do pacto pelo prefeito Luciano Barbosa. O município criou o Comitê Pró-Selo Unicef, com a participação de representantes de todas as secretarias de governo; Conselhos Municipal e Tutelar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Igrejas; Ministério Público Estadual (MPE); Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sindpar), além do empenho de organizações não-governamentais (ONGs) e Conselho Municipal de Educação (CME).
De acordo com a articuladora municipal do Selo Unicef, Maria Adjinã Martins, o prefeito Luciano Barbosa recebeu a visita de uma representante do Unicef, que verificou os projetos municipais voltados para as crianças. Foram verificados o funcionamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), além de outros projetos nas áreas de educação, saúde e de inclusão social de crianças e adolescentes.
Além de verificar o funcionamento dos projetos, a representante do Unicef conversou com juiz, promotor público e representantes da sociedade civil organizada para verificação da atuação do município no trato com as crianças. Analisou, ainda, o funcionamento das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, bem como dos Conselhos Municipal e Tutelar.
Município cumpriu todas as etapas
A aprovação dos municípios é feita com base em avaliações técnicas. Nelas, o município é avaliado dentro do seu grupo e teve de cumprir os prazos estabelecidos pelo Unicef. Arapiraca foi incluído no grupo 2, onde estavam inseridos os municípios alagoanos com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,66 a 0,59.
Em Impacto Social foi examinado o comportamento de indicadores de educação e saúde em determinado período; Em Gestão de Políticas Públicas foram checados a educação municipal, serviços de saúde da criança e do adolescente e construção da cidadania. Na Participação Social, os técnicos do Unicef verificaram quatro vetores: Participação Política de Adolescentes, Educação Ambiental, Cultura Popular e Comunicação.
Maria Adjinã Martins destacou o empenho do grupo, para que o município conseguisse obter o Selo Unicef. A articuladora adiantou que, dos 102 municípios alagoanos, Arapiraca foi um dos sete municípios que conquistaram o Selo.
Ela disse que 1.176 municípios brasileiros disputaram o Selo, mas apenas 146 chegaram à etapa final e conseguiram obter o certificado de reconhecimento internacional.
Ainda de acordo com Maria Adjinã, entre os dias 11 e 15 de dezembro, representantes do Unicef virão a Arapiraca, para entregar oficialmente ao prefeito Luciano Barbosa o certificado de município aprovado com a conquista do Selo.
Fonte: Assessoria
