A Secretaria Executiva de Inserção e Assistência Social (Seias) realiza nesta quarta-feira e quinta-feira uma capacitação para digitadores das secretarias municipais de Assistência Social dos 102 municípios alagoanos. O objetivo principal é sanar dúvidas quanto ao Cadastro Único – um banco de dados que reúne as informações das famílias de baixa renda beneficiadas pelos programas sociais do governo federal. A capacitação ocorrerá no Centro de Educação Tecnológica de Alagoas (CET), no Barro Duro, das 8h às 17h30, e a abertura será feita pela secretária executiva de Inserção e Assistência Social, Josilene Lira.
O Cadastro Único foi instituído em 2001 e é considerado um instrumento fundamental para implantação de políticas públicas no País. Ele é de responsabilidade dos municípios e é de extrema importância para a consolidação do Programa Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda da América Latina.
Criado em outubro de 2001, por meio do decreto 132, o Bolsa Família incorporou os programas remanescentes do governo federal (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás) e agora está absorvendo o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O processo de migração dos programas remanescentes está praticamente encerrado, mas a integração do Peti ao Bolsa Família tem sido lenta devido às dificuldades operacionais enfrentadas pelos municípios. Essas dificuldades devem ser sanadas durante a capacitação oferecida aos digitadores pela Seias.
Em Alagoas o Bolsa Família atende, atualmente, 344 mil famílias, o que representa quase um terço da população alagoana. O programa injeta mensalmente no Estado, R$ 21,6 milhões movimentando a economia local. Já o Peti beneficia 34.815 crianças e adolescentes entre 7 e 15 anos, transferindo todos os meses R$ 1,58 milhão para o Estado.