O consumo nacional de combustíveis deve fechar 2006 com um faturamento de R$ 153 bilhões ou crescimento de 2% em relação a 2005, estima o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), atingindo um total de 80,9 bilhões de litros comercializados durante o ano. "Está em linha com o crescimento da economia", avaliou nesta quinta-feira o vice-presidente executivo da entidade, Alísio Vaz.
Caso a previsão se confirme, o consumo nacional voltará a níveis verificados em 1999. Desde então, o mercado experimentou anos de retração ou estabilidade. Segundo os cálculos do Sindicom, o número absoluto de vendas crescerá 2,5%, mas parte desse volume refere-se à oficialização do mercado clandestino de álcool, depois de medidas saneadoras tomadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Secretaria de Fazenda de São Paulo, principalmente.
Vaz afirmou, porém, que o mercado de álcool continua com sérios problemas e estima que 25% do consumo ainda seja proveniente da clandestinidade causando perda de arrecadação de R$ 1 bilhão por ano aos cofres federal e estaduais. "É uma pequena melhora, já que o mercado clandestino já chegou a 35%", apontou, em balanço de fim de ano feito para jornalistas.
O Sindicom sugere que os impostos sobre o álcool sejam cobrados nas usinas – como no caso da gasolina, no qual as refinarias arrecadam – reduzindo a margem para sonegação no setor. Pede ainda maior poder da ANP para fiscalizar a produção de álcool, hoje sob a coordenação do Ministério da Agricultura.
Biodiesel
Durante o balanço de fim de ano, o Sindicom alertou o governo para que o mercado de biodiesel não seja criado com a repetição de erros que levaram o mercado de álcool à clandestinidade.
Segundo a entidade, é necessário um sistema de controle de qualidade do produto nos produtores e nos postos, coibir o comércio clandestino e implementar um sistema de tributação semelhante ao da gasolina, no qual os produtores é quem recolhem todos os tributos da cadeia, com o objetivo de evitar a sonegação.
A partir de 2008, todo o diesel vendido no Brasil terá de ter 2% de biodiesel em sua mistura. As empresas distribuidoras estão investindo cerca de R$ 100 milhões para adequar suas bases de tancagem e distribuição de combustíveis ao novo produto.
Segundo Vaz, existe o risco de empresas fraudadoras venderem diesel sem a adição do biodiesel, que é mais caro, ganhando vantagens competitivas. Além disso, ainda não há mecanismos de controle de qualidade do produto. "Somos a favor do programa de biodiesel, mas precisamos alertar para os riscos de fraudes", afirmou o executivo.
