STJ concede habeas corpus e suspende prisão de Pimenta Neves

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu na noite de sexta-feira (15) o mandado de prisão do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, de 69 anos, condenado a 18 anos de prisão pelo assassinato da ex-namorada e também jornalista Sandra Gomide.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura julgou o pedido de habeas corpus feito pela advogada de Pimenta Neves, Ilana Muller, e concedeu liminar por volta das 22h34 da sexta-feira. Segundo registro de processo no STJ, o telegrama, de código MCD6T-8374, comunicando a concessão da liminar, foi enviado ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

Pimenta Neves, porém, continua desaparecido. Sua prisão havia sido determinada na quarta-feira (13) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Os advogados de Pimenta Neves entraram com o pedido de habeas corpus logo após o TJ-SP determinar a prisão do jornalista e negar a anulação do julgamento que o condenou à prisão em regime fechado.

Prisão
O juiz Diego Ferreira Mendes expediu mandado de prisão contra o jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, condenado pelo assassinato de Sandra Gomide, em agosto de 2000.

O documento do TJ-SP com o pedido chegou por fax ao Fórum de Ibiúna, a 64 km de São Paulo, minutos antes do encerramento do expediente, às 19h. Quase simultaneamente, a defesa de Pimenta Neves entrou com pedido de habeas corpus no STJ, em Brasília. Os advogados do jornalista queriam impedir que seu cliente fosse preso.

Os policiais civis estiveram na casa de Pimenta Neves para cumprir o mandado de prisão. Mas ninguém atendeu. Como o jornalista só declarou um endereço no processo em que foi julgado, ele foi considerado foragido.

Familiares e amigos dizem que Pimenta Neves chegou a ficar três dias em Batatais (a 353 km de São Paulo), enquanto estava sendo procurado pela polícia.

Recurso

Na última quarta-feira (13), três desembargadores do TJ-SP determinaram a prisão e rejeitaram por unanimidade um recurso da defesa, que pedia a realização de um novo julgamento.

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