Após 10 anos de reivindicação, os pescadores e marisqueiros da região de Ipioca que dependem da atividade pesqueira para sobreviver, conseguiram na justiça, depois de audiência de conciliação, presidida pelo juiz Leonardo Resende Martins, titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Alagoas, a operacionalização da abertura de acesso ao mar.
As partes envolvidas e as entidades representadas concordaram com a abertura de uma passagem: da rodovia AL 101-Norte à praia, com 2,50 m de largura, paralela e em linha reta, à cerca que hoje separa os terrenos de propriedade do Hotel D´Natureza e o Sítio Uiraquitã. Essa delimitação evitará, por exemplo, que automóveis passem pelo local e causem estragos ao meio ambiente.
A cerca será construída pelo Hotel Rifoles, num prazo de 30 dias, conforme ficou acordado com o seu representante, o advogado Jorge Medeiros, presente à audiência.
A abertura aconteceu na tarde de hoje com a participação de técnicos de órgãos ambientais federais, municipais e estaduais, comunidade e o apoio da Polícia Federal, no local onde será aberta a passagem.
O magistrado federal já havia concedido liminar determinando a abertura do acesso ao à praia de Ipioca por meio do Sítio Uiraquitan, após uma ação civil pública proposta em maio deste ano, pela Procuradora da República, Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary, em atendimento à Cooperativa dos Pescadores do Litoral Norte. Leonardo Resende tomou como base a Lei Federal nº 7.661/1988, regulamentada pelo Decreto nº 5.300, que instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.
O representante da comunidade e dos pescadores de Ipioca, Clemente Soares da Silva ressaltou que cerca de 500 famílias sobrevivem da pesca na região, mas estavam com o direito de ir e vir cerceado. "Foram 10 anos de luta, recorremos a vários órgãos, mas só agora estamos otimistas. Saímos satisfeitos dessa audiência de conciliação", garantiu Clemente.
