Na maioria dos casos, o coeficiente determina redução de 24,69% em relação aos valores cobrados no mercado.
A União, os estados e os municípios terão um instrumento para comprar medicamentos a preços mais baixos. O Ministério da Saúde deve publicar ainda esta semana, no Diário Oficial da União, uma portaria que estabelece preços máximos para a aquisição de remédios por entes públicos.
Anunciada hoje pelo ministro da Saúde, Agenor Álvares, a medida cria um instrumento chamado coeficiente de ajuste de preços. Esse dispositivo pretende fazer com que as administrações públicas não comprem remédios acima do preço praticado no mercado. Na maioria dos casos, o coeficiente determina redução de 24,69% em relação aos valores cobrados no mercado.
“Esse instrumento vai ajustar os preços em todo o Brasil”, afirma Álvares.
De acordo com ele, pelas regras atuais, estados de maior poder aquisitivo e de negociação podem fazer compras de grandes volumes por preços menores. Por outro lado, acrescentou o ministro, estados com menos recursos compram menos remédios por valores mais altos.
“Com o redutor determinado pelo ministério, estamos, na verdade, fazendo uma equalização dos preços”.
Segundo ele, a criação do redutor só foi possível porque o acordo foi negociado com a indústria farmacêutica. “Os fabricantes atenderam ao nosso chamado para conversar e concordaram com a maioria dos argumentos apresentados pelo ministério”.
De acordo com o ministro, até o percentual de 24,69% foi discutido com as empresas. Álvares afirma que, por causa do volume elevado de compras, o setor público tem poder para negociar preços.
"O governo federal, os estados e os municípios respondem por 25% das compras de medicamentos no país”, diz o ministro. “Somente o Ministério da Saúde concentra por 20% das aquisições”.
Ele explica que a compra de medicamentos por preços menores feita por parte da administração pública é comum em outros países. “Nos Estados Unidos, por exemplo, o governo compra remédios com desconto de 25% para idosos e veteranos de guerra. Simplesmente estamos adotando o mesmo processo”.
